Sessão temática sobre a produtos tradicionais Portugueses.

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 64/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07, da Presidência do Conselho de Ministros, que consagra o Estatuto da Agricultura Familiar.

No passado dia 31 de julho foi assinado um protocolo de colaboração, liderado pelo Município de Vidigueira, para a elaboração da candidatura do Vinho de Talha a património imaterial da humanidade.
Assinaram este protocolo a  Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo), os municípios do Alentejo e outras entidades. 

Para saber mais.

Portugal representado pela DGADR, passou formalmente a fazer parte, como país observador permanente, na assembleia da Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica (CIAO).

A DGAV procedeu à divulgação do Relatório de Execução do Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSPF).
O documento apresenta a análise global da implementação do PANUSPF desde a sua aprovação, em outubro de 2013, focando os resultados alcançados e analisando os mesmos através dos Indicadores estabelecidos.

Foi publicada a “Nota orientadora” relativa à condução de veículos agrícolas e que pretende esclarecer sobre a habilitação legal exigida aos condutores e operadores destes veículos.

O Decreto-Lei n.º 254/2015, de 30 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1/2016, publicada no Diário da República, 1.8 Série, nº 8, de 13 de janeiro, estabeleceu um regime especial e transitório relativo à formação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, repartido por dois módulos de formação cuja conclusão devia ocorrer até ao dia 31 de maio de 2018, reconhecendo-se aos formandos a qualidade de aplicador habilitado para os efeitos da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril.
Despacho Conjunto
Declaração de Frequência de Formação   NOVO

Foi publicada atualização do curso de Inspeção de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos (IEAPF) e o respetivo Regulamento Especifico (RE 2).
A certificação setorial de entidade formadora, homologação de ações e reconhecimento de certificados será a efetuar pela DGADR, ao abrigo do Protocolo de delegação de competências, celebrado entre a DGAV e a DGADR, de 2 de março de 2015.