Comunicado - DGADR
Tipologia: estudos e projetos de reabilitação/modernização
Valorização dos critérios de seleção
Tornam-se públicos os dados de base para efeitos de valorização dos critérios de seleção do Anúncio N.º 12 / Operação 3.4.2 / 2020 do PDR 2020 referentes à Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes com a tipologia Estudos e projetos de reabilitação/modernização.
Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI)
A Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI) já foi submetida a consulta pública (em curso até ao dia 22 de janeiro de 2021).
Esta estratégia dá ênfase à urgência na resolução dos problemas ambientais diagnosticados, em particular na qualidade das massas de água, e onde as partes interessadas, sem distinção, têm um papel e um contributo significativo e decisivo para a solução.
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Regadio: Governo aprova mais 2 projetos em Braga
O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural aprovou mais 2 projetos de reabilitação de regadios tradicionais no distrito de Braga. Ao todo, serão beneficiados mais de 100 hectares, com um investimento público a rondar os 200 mil de euros.
Tomada de posse do Diretor-Geral da DGADR
Realizou-se no passado dia 21 de setembro nas instalações da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) a cerimónia de tomada de posse do Diretor-Geral da DGADR, Eng.º Gonçalo de Freitas Leal, que contou com as presenças de S. Exas. o Ministro da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural e o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural entre outras individualidades e demais funcionários.
II FORO IBÉRICO de la PRODUCCIÓN ECOLÓGICA
Nos dias 4 e 5 de outubro de 2018 a DGADR participa no II Fórum Ibérico Sobre Produção Biológica/II Foro Ibérico de la Producción Ecológica que se vai realizar no Palacio de Congresos y Exposiciones de Córdoba, integrado no evento "BIOCÓRDOBA 2018 - El encuentro natural de la alimentación ecológica"
Sessão Pública - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica
13 de novembro Sessão pública - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ponto de situação do plano de ação) - Observatório Nacional da Produção Biológica- Idanha-a-Nova
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Publicado Decreto-Lei que consagra o Estatuto da Agricultura Familiar
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 64/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07, da Presidência do Conselho de Ministros, que consagra o Estatuto da Agricultura Familiar.
Assinado protocolo de colaboração para preparar candidatura do Vinho de Talha à UNESCO
No passado dia 31 de julho foi assinado um protocolo de colaboração, liderado pelo Município de Vidigueira, para a elaboração da candidatura do Vinho de Talha a património imaterial da humanidade.
Assinaram este protocolo a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo), os municípios do Alentejo e outras entidades.
Portugal participa na Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica (CIAO)
Portugal representado pela DGADR, passou formalmente a fazer parte, como país observador permanente, na assembleia da Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica (CIAO).
Relatório de Execução - Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos
A DGAV procedeu à divulgação do Relatório de Execução do Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSPF).
O documento apresenta a análise global da implementação do PANUSPF desde a sua aprovação, em outubro de 2013, focando os resultados alcançados e analisando os mesmos através dos Indicadores estabelecidos.
Publicada nota orientadora sobre condução de veículos agrícolas
Foi publicada a “Nota orientadora” relativa à condução de veículos agrícolas e que pretende esclarecer sobre a habilitação legal exigida aos condutores e operadores destes veículos.
Formação dos Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos (NOVO)
O Decreto-Lei n.º 254/2015, de 30 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1/2016, publicada no Diário da República, 1.8 Série, nº 8, de 13 de janeiro, estabeleceu um regime especial e transitório relativo à formação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, repartido por dois módulos de formação cuja conclusão devia ocorrer até ao dia 31 de maio de 2018, reconhecendo-se aos formandos a qualidade de aplicador habilitado para os efeitos da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril.
Despacho Conjunto
Declaração de Frequência de Formação NOVO
Curso de “Inspeção de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos (IEAPF)"
Foi publicada atualização do curso de Inspeção de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos (IEAPF) e o respetivo Regulamento Especifico (RE 2).
A certificação setorial de entidade formadora, homologação de ações e reconhecimento de certificados será a efetuar pela DGADR, ao abrigo do Protocolo de delegação de competências, celebrado entre a DGAV e a DGADR, de 2 de março de 2015.
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.