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... Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Sessão temática sobre a produtos tradicionais PortuguesesPublicado Decreto-Lei que consagra o Estatuto da Agricultura Familiar
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 64/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07, da Presidência do Conselho de Ministros, que consagra o Estatuto da Agricultura Familiar.
Assinado protocolo de colaboração para preparar candidatura do Vinho de Talha à UNESCO
No passado dia 31 de julho foi assinado um protocolo de colaboração, liderado pelo Município de Vidigueira, para a elaboração da candidatura do Vinho de Talha a património imaterial da humanidade.
Assinaram este protocolo a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo), os municípios do Alentejo e outras entidades.
Portugal participa na Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica (CIAO)
Portugal representado pela DGADR, passou formalmente a fazer parte, como país observador permanente, na assembleia da Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica (CIAO).
Relatório de Execução - Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos
A DGAV procedeu à divulgação do Relatório de Execução do Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSPF).
O documento apresenta a análise global da implementação do PANUSPF desde a sua aprovação, em outubro de 2013, focando os resultados alcançados e analisando os mesmos através dos Indicadores estabelecidos.
Publicada nota orientadora sobre condução de veículos agrícolas
Foi publicada a “Nota orientadora” relativa à condução de veículos agrícolas e que pretende esclarecer sobre a habilitação legal exigida aos condutores e operadores destes veículos.
Formação dos Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos (NOVO)
O Decreto-Lei n.º 254/2015, de 30 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1/2016, publicada no Diário da República, 1.8 Série, nº 8, de 13 de janeiro, estabeleceu um regime especial e transitório relativo à formação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, repartido por dois módulos de formação cuja conclusão devia ocorrer até ao dia 31 de maio de 2018, reconhecendo-se aos formandos a qualidade de aplicador habilitado para os efeitos da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril.
Despacho Conjunto
Declaração de Frequência de Formação NOVO
Curso de “Inspeção de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos (IEAPF)"
Foi publicada atualização do curso de Inspeção de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos (IEAPF) e o respetivo Regulamento Especifico (RE 2).
A certificação setorial de entidade formadora, homologação de ações e reconhecimento de certificados será a efetuar pela DGADR, ao abrigo do Protocolo de delegação de competências, celebrado entre a DGAV e a DGADR, de 2 de março de 2015.
