Comunicado - DGADR
Tipologia: estudos e projetos de reabilitação/modernização
Valorização dos critérios de seleção
Tornam-se públicos os dados de base para efeitos de valorização dos critérios de seleção do Anúncio N.º 12 / Operação 3.4.2 / 2020 do PDR 2020 referentes à Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes com a tipologia Estudos e projetos de reabilitação/modernização.
Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI)
A Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI) já foi submetida a consulta pública (em curso até ao dia 22 de janeiro de 2021).
Esta estratégia dá ênfase à urgência na resolução dos problemas ambientais diagnosticados, em particular na qualidade das massas de água, e onde as partes interessadas, sem distinção, têm um papel e um contributo significativo e decisivo para a solução.
Consulte aqui.
Seminário “Jovem Empresário Rural - Cultivar Ideias, Dinamizar o Espaço Rural” em Trancoso
Realiza-se no dia 8 de novembro em Trancoso, no Convento de São Francisco/Teatro Municipal, o 2º seminário “Jovem Empresário Rural - Cultivar Ideias, Dinamizar o Espaço Rural”. Este seminário é organizado pela AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local e a CNJ – Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural e conta com o apoio da Câmara Municipal de Trancoso.
A participação é gratuita mas de inscrição obrigatória a qual deverá ser realizada através do preenchimento do seguinte formulário.
Consulte o programa em anexo.
Portaria n.º 229/2019, de 22 de julho
Foi publicada a Portaria n.º229/2019, de 22 de julho, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 148/2015, de 25 de maio, que estabelece as taxas devidas pela prestação de serviços com os procedimentos decorrentes dos despachos referidos no artigo 5.º da Portaria n.º 354/2013, de 9 de dezembro, e com os serviços de formação prestada pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR).
Consulte aqui
Despacho n.º15/DG/2019 - Produção integrada da Cultura do arroz - Taxa de utilização de semente certificada
Foi publicado o Despacho n.º15/DG/2019, pode consultar aqui
Concurso Público nº 207/17 - Rede de Rega de Sabariz-Cabanelas, do Aproveitamento Hidroagrícola de Sabariz-Cabanelas.
De acordo com o despacho do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, foi publicada em Diário da República a Declaração de Utilidade Pública referente à obra referida.
- Coordenadas dos vértices das faixas sujeitas a servidão administrativa (pdf)
- Despacho n.º 7227/2019 - Constituição de servidão administrativa do aqueduto público subterrâneo no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroagrícola Sabariz e Cabanelas, Bloco de Cabanelas. (pdf)
Seminário "Jovem Empresário Rural: Cultivar Ideias, Dinamizar o Espaço Rural"
"A 7 de junho de 2019 realizou-se em Alfândega da Fé o primeiro "Seminário de Divulgação do Estatuto de JOVEM EMPRESÁRIO RURAL (JER) - Dinamizar o Espaço Rural”
Segurança alimentar nos Países Mediterrânicos do Sul da Europa
12 junho - Bruxelas, Bélgica. Vinte e três delegados provenientes de Espanha, Grécia, França, Itália e Portugal participaram no Workshop Macrorregional do Projeto SALSA no Gabinete da Região da Toscana para dar fruto ao trabalho cientifico realizado durante os últimos três anos.
Mais Informação
Rede estratégica de postos de abastecimento gasóleo GCM (verde)
Informa-se que foi publicado oDespacho n.º 7130-E/2019 - Identifica a Rede estratégica de postos de abastecimento gasóleo GCM (verde).
“Alterações Climáticas e Agricultura”
No dia 26 de abril, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural participou no Simpósio “Alterações Climáticas e Agricultura” na 36ª OVIBEJA, tendo sido apresentada uma reflexão sobre a função das barragens intitulada “Ainda vale a pena construir barragens?”.
Laranja e regadio de Pardais debatidos em colóquio técnico
No dia 30 de março, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural participou no Colóquio “Renovação dos Pomares, Regadio e Associativismo”, apresentando o tema “Reabilitação do Regadio de Pardais e Procedimentos para a constituição de uma Entidade Gestora”.
Acolhimento visita técnica ERASMUS
A Direção-Geral de Agricultura recebeu ontem um grupo de 15 alunos, do curso Agriculture, Food and Environment da escola de formação profissional 5th EPAL (5th PROFESSIONAL Highschool) de Creta (Grécia), que ao abrigo do programa ERASMUS+ vieram a Portugal, no âmbito do projeto “The use of sustainable practices in agriculture business as an incentive for the self-employment of graduates of vocational high schools”.
Despacho n.º 1819/2019, 21 de fevereiro
O Despacho n.º 1819/2019, de 21 de fevereiro, define o curso "Conduzir e operar com o trator em segurança - COTS" de 35 horas e em alternativa a este curso a Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD) 9596 — "Condução e operação com o trator em segurança", do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), de 50 horas, como ação de formação obrigatória para para os condutores de veículos agrícolas com carta de condução da categoria B, C ou D e que não detenham licença de condução de veículos agrícolas. Define ainda as entidades autorizadas para ministrar a ação de formação e o prazo para a sua realização.
Organic food iberia 2019 - Península ibérica, a maior região biológica da Europa, 6 e 7 de junho em Madrid com o apoio da DGADR
Decorreu em Madrid, nos dias 6 e 7 de junho, na IFEMA – Feria de Madrid, a primeira feira ibérica de produtos biológicos de Portugal e Espanha , evento essencialmente dedicado a profissionais, visando a promoção da agricultura e a produção biológica dos dois países.
A iniciativa contou com o apoio da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Portuguese Agrofood Cluster (PortugalFoods, Portugal Fresh, Inovcluster e Agrocluster), AGROBIO, pela parte portuguesa e pelo Ministério de Agricultura y Pesca, Alimentación y Medio Ambiente, ECOVALIA, entre outros, pela parte espanhola.
Mais informação consulte aqui
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.