Agricultura e Produção Biológica
Comunicado DGADR
A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19,toda a correspondência deve ser enviada em formato digital.
Ministra da Agricultura destaca a importância do regadio para a agricultura
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, aponta o regadio como "uma ferramenta absolutamente fundamental" para assegurar o reforço da sustentabilidade da agricultura. Para a ministra, a aposta passa por uma agricultura sustentável do ponto de vista económico e social, mas também ambiental, ajudando, com práticas agrícolas, a dar resposta ao desafio das alterações climáticas. Maria do Céu Albuquerque lembra que a agricultura representa 10% da economia e 10% do emprego em Portugal, percentagens que o Governo quer ver reforçadas.
Consulta pública da Comissão Europeia sobre indicações geográficas (IG) e especialidades tradicionais garantidas (ETG)
De 4 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020, a Comissão Europeia irá realizar uma consulta pública sobre indicações geográficas (IG) e especialidades tradicionais garantidas (ETG), que fazem parte da política de qualidade agroalimentar da UE.
Esta consulta é dirigida ao público em geral e às partes interessadas (produtores, processadores, autoridades nacionais, investigadores) e tem como objetivo recolher informações sobre o desempenho da política de qualidade dos produtos agrícolas, bem como encontrar formas de melhorar a sua eficiência e a simplificação de procedimentos.
Participe nesta consulta pública, respondendo ao questionário on-line, disponível em:
https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/initiatives/ares-2018-6538977/public-consultation_pt
Formação de técnicos de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde “ Indicações Geográficas – produtos agrícolas e géneros alimentícios" - 9 a 13 de dezembro
A DGADR recebeu uma comitiva de 6 técnicos de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde, numa iniciativa promovida pela WIPO - World Intellectual Property Organization, tendo como objetivo a formação de quadros no âmbito das Indicações Geográficas de produtos agrícolas e géneros alimentícios .
Visita a Portugal da “Comisión Interamericana de Agricultura Orgánica (CIAO)” - 25 e 26 Novembro 2019
Receção pelo Diretor-Geral da DGADR do Presidente da CIAO (ECUADOR) e da Secretária Executiva (ARGENTINA), para apresentação das atividades da Comisión Interamericana de Agricultura Orgánica (CIAO).
A CIAO é um órgão técnico criado em 2008 pelos Ministros da Agricultura dos países participantes, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da agricultura biológica nos países da América e facilitar o comércio, atuando como organismo técnico e de reforço e cooperação institucional dos países nesta matéria.
Projeto MODSCAPES
A reunião final do projeto MODSCAPES (Modernist Reinventions of the Rural Landscape), patrocinado pelo Programa Horizon 2020 da União Europeia, dedicado aos “Usos do Passado” que decorreu de 2016 a 2019, realizou-se em Bruxelas nos dias 28 e 29 de novembro.
O referido projeto teve como objetivo o estudo da paisagem rural produzida pelos projetos de desenvolvimento agrícola e de colonização interna ocorridos, em grande escala, durante o século XX nos seguintes países : Portugal, Espanha, Marrocos, Líbia, Itália, Grécia, Alemanha, Estónia/Letónia, Ucrânia e Israel/Palestina.
Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Av. Afonso Costa, 3
1949-002 LISBOA
Telefone: 218442200
Horário: 10h – 12.30 e 14.30 – 16.30
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) tem por missão contribuir para a execução das políticas nos domínios da regulação da atividade das explorações agrícolas, dos recursos genéticos agrícolas, da qualificação dos agentes rurais e diversificação económica das zonas rurais, da gestão sustentável do território e do regadio, exercendo funções de autoridade nacional do regadio.
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