Comunicado - DGADR
Tipologia: estudos e projetos de reabilitação/modernização
Valorização dos critérios de seleção
Tornam-se públicos os dados de base para efeitos de valorização dos critérios de seleção do Anúncio N.º 12 / Operação 3.4.2 / 2020 do PDR 2020 referentes à Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes com a tipologia Estudos e projetos de reabilitação/modernização.
Portal “Alimente quem o Alimenta"
Alimentequemoalimenta.pt é uma plataforma online de promoção e divulgação de circuitos curtos alimentares, que visa aproximar produtores e consumidores e fomentar o consumo de produtos locais, assim como dinamizar o recurso aos mercados de proximidade.
O site, que adota o mote da campanha Alimente quem o Alimenta do Ministério da Agricultura, já se encontra disponível e pretende contribuir para a agilização do escoamento de produtos locais, os quais também assumem um papel fundamental na garantia de uma alimentação saudável e equilibrada.
Procure o produtor mais próximo de si em: https://www.alimentequemoalimenta.pt/
Despacho n.º 8857/2014, de 9 de julho
O Despacho n.º 8857/2014, de 9 de julho, aprova o "Regulamento de Certificação de Entidades Formadoras,de Homologação de Ações de Formação, de Acompanhamento e de Avaliação da Aprendizagem".
A operacionalização da Certificação de Entidades Formadoras será iniciada com a publicação dos novos despachos de criação de cursos.
Inovação em Portugal Rural - Detetar, medir, valorizar
Esta publicação resulta do projeto RUR@L INOV, iniciativa conjunta da UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) e da DGADR, já está disponível em formato pdf. Saber mais...
Guia de Boas Práticas de Turismo de Habitação e de Turismo no Espaço Rural
O Turismo de Portugal disponibiliza o Guia de Boas Práticas de Turismo de Habitação e de Turismo no Espaço Rural (exclusivamente Agroturismo e Casas de Campo).
Bolsa de Terras – Disponibilização de terras do Estado
Despacho n.º 6559/2014, de 8 de maio relativo à disponibilização de terras do Estado na Bolsa de terras.
Governo classifica sete aproveitamentos hidroagrícolas como obras do grupo II
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2014, de 17 de março, classifica como obra de interesse regional do grupo II os aproveitamentos hidroagrícolas do Alvor, do Caia, de Campilhas e Alto Sado, de Cela, do Lis, de Silves, Lagoa e Portimão e do Vale do Sorraia.
Concessão das Centrais Hidroelétricas de Vale de Gaio e Pego do Altar
Outorga do primeiro contrato de concessão para a gestão de Centrais Hidroelétricas.
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça
Amplia a área beneficiada em mais 241,7 ha para um total de 2.347,7 ha.
Novo Boletim das Reservas Hídricas
Inclui os volumes armazenados em mais 8 albufeiras hidroagrícolas, situadas na área de jurisdição da DRAP Norte e na bacia hidrográfica do Douro.
Bolsa de Terras – Nota Informativa
Está disponível na Bolsa Nacional de Terras a subscrição online da Nota Informativa da Bolsa de Terras.
Podem também ser consultadas as versões já publicadas.
Decreto-Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro
Estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.