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... Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
Comunicado - DGADR
A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19: Toda a correspondência deverá ser remetida em formato digital para o correio eletrónico:geral@dgadr.pt
- O atendimento presencial ao público só é possível, desde que: Seja urgente | Haja agendamento prévio | Não possa ser prestado por via eletrónica
- O serviço de Biblioteca está sujeito a agendamento prévio através do seguinte endereço dpgi@dgadr.pt
Guia de Boas Práticas de Turismo de Habitação e de Turismo no Espaço Rural
O Turismo de Portugal disponibiliza o Guia de Boas Práticas de Turismo de Habitação e de Turismo no Espaço Rural (exclusivamente Agroturismo e Casas de Campo).
Bolsa de Terras – Disponibilização de terras do Estado
Despacho n.º 6559/2014, de 8 de maio relativo à disponibilização de terras do Estado na Bolsa de terras.
Governo classifica sete aproveitamentos hidroagrícolas como obras do grupo II
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2014, de 17 de março, classifica como obra de interesse regional do grupo II os aproveitamentos hidroagrícolas do Alvor, do Caia, de Campilhas e Alto Sado, de Cela, do Lis, de Silves, Lagoa e Portimão e do Vale do Sorraia.
Concessão das Centrais Hidroelétricas de Vale de Gaio e Pego do Altar
Outorga do primeiro contrato de concessão para a gestão de Centrais Hidroelétricas.
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça
Amplia a área beneficiada em mais 241,7 ha para um total de 2.347,7 ha.
Novo Boletim das Reservas Hídricas
Inclui os volumes armazenados em mais 8 albufeiras hidroagrícolas, situadas na área de jurisdição da DRAP Norte e na bacia hidrográfica do Douro.
Bolsa de Terras – Nota Informativa
Está disponível na Bolsa Nacional de Terras a subscrição online da Nota Informativa da Bolsa de Terras.
Podem também ser consultadas as versões já publicadas.
Decreto-Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro
Estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Conteúdos COVID-19
- Esclarecimento às Entidades Formadoras
- Decreto-Lei n.º 20-H/2020
- Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura
- Medidas excecionais e temporárias - COVID 19
- Novo portal “Alimente quem o Alimenta”
- Agricultura lança Campanha “Alimente quem o alimenta"
- Ministério da Agricultura - email para esclarecimentos no setor agrícola
- Estado de Emergência em Portugal - Nota Informativa do Ministério da Agricultura ao Setor
- PRODUÇÃO BIOLOGICA, DOP/IGP/ETG e outros regimes de qualidade: Pandemia COVID- 19 – Medidas excecionais no âmbito do controlo oficial
- Renovação de habilitação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos
- Despacho n.º3485-C/2020
- Decreto-Lei n.º10-A/2020
- Comunicado - DGADR
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Com falsa proveniência desta Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e com o endereço “arquivos@doc-dgadr.com”, estão a ser rececionados emails por algumas entidades ...
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