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... Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
Novo Boletim das Reservas Hídricas
Inclui os volumes armazenados em mais 8 albufeiras hidroagrícolas, situadas na área de jurisdição da DRAP Norte e na bacia hidrográfica do Douro.
Bolsa de Terras – Nota Informativa
Está disponível na Bolsa Nacional de Terras a subscrição online da Nota Informativa da Bolsa de Terras.
Podem também ser consultadas as versões já publicadas.
Decreto-Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro
Estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.
Notas Explicativas de algumas atividades artesanais do Grupo 12
Reconhecimento do Estatuto de Artesão e de Unidade Produtiva Artesanal
