De 4 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020, a Comissão Europeia irá realizar uma consulta pública sobre indicações geográficas (IG) e especialidades tradicionais garantidas (ETG), que fazem parte da política de qualidade agroalimentar da UE.
Esta consulta é dirigida ao público em geral e às partes interessadas (produtores, processadores, autoridades nacionais, investigadores) e tem como objetivo recolher informações sobre o desempenho da política de qualidade dos produtos agrícolas, bem como encontrar formas de melhorar a sua eficiência e a simplificação de procedimentos.

Participe nesta consulta pública, respondendo ao questionário on-line, disponível em:
 https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/initiatives/ares-2018-6538977/public-consultation_pt

A DGADR recebeu uma comitiva de 6 técnicos de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde, numa iniciativa promovida pela WIPO - World Intellectual Property Organization, tendo  como objetivo a formação de quadros no âmbito  das  Indicações Geográficas de produtos agrícolas e géneros alimentícios .

O prémio Newbie, promovido em parceria com a DGADR, visa premiar novos modelos de negócio agrícolas. Tem como principal diferenciador a inovação adotada na forma como os mais recentes agricultores vencem as barreiras que se deparam quando tentam, pela primeira vez, estabelecer-se no ramo. 

Receção pelo Diretor-Geral da DGADR do Presidente da CIAO (ECUADOR) e da Secretária Executiva (ARGENTINA), para apresentação das atividades da Comisión Interamericana de Agricultura Orgánica (CIAO).
A CIAO é um órgão técnico criado em 2008 pelos Ministros da Agricultura dos países participantes, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da agricultura biológica nos países da América e facilitar o comércio, atuando como organismo técnico e de reforço e cooperação institucional dos países nesta matéria.

A reunião final do projeto MODSCAPES (Modernist Reinventions of the Rural Landscape), patrocinado pelo Programa Horizon 2020 da União Europeia, dedicado aos “Usos do Passado” que decorreu de 2016 a 2019, realizou-se em Bruxelas nos dias 28 e 29 de novembro.

O referido projeto teve como objetivo o estudo da paisagem rural produzida pelos projetos de desenvolvimento agrícola e de colonização interna ocorridos, em grande escala, durante o século XX nos seguintes países : Portugal, Espanha, Marrocos, Líbia, Itália, Grécia, Alemanha, Estónia/Letónia, Ucrânia e Israel/Palestina.

O Decreto-Lei n.º n.º 169/2019, de 29 de novembro  procede à segunda alteração à Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, alterada pelo Decreto-Lei n.º 35/2017, de 24 de março, que regula as atividades de distribuição,venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos.

Entrou em vigor, dia 8 de março,  a Portaria n.º 73/2019, de 7 de março que regulamenta o Estatuto de Agricultura Familiar publicado em Diário da República através do Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto. 

Consulte  o documento de Orientação Técnica  (versão atualizada) com a explicitação de informações complementares relativas à atribuição desse título que poderá ser solicitado  em https://agrifam.dgadr.gov.pt .

O Recenseamento Agrícola (RA 2019), promovido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), está no terreno para recolha de dados, a decorrer entre o dia 25 de outubro de 2019 e maio de 2020. Para o efeito, serão mobilizadas cerca de 1650 pessoas, entre as quais destacam-se entrevistadores, técnicos superiores contratados e colaboradores permanentes do INE.