Agricultura e Produção Biológica
Comunicado DGADR
A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19,toda a correspondência deve ser enviada em formato digital.
Despacho n.º 5756/2020 de 26 de maio
O Despacho n.º 5756/2020 de 26 de maio, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, revoga o Despacho n.º 8857/2014, de 9 de julho e procede à alteração e aprovação do anexo "Regulamento de Certificação de Entidades Formadoras, de Homologação das Ações de Formação, de Acompanhamento e de Avaliação da Aprendizagem".
Decreto-Lei n.º 20-H/2020
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio, que estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Esclarecimento às Entidades Formadoras
O Despacho n.º 4791/2020 , de 21 de abril, da DGADR, define as medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura, na sequência da suspensão da atividade letiva e não letiva e formativa presencial, determinada pelo Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
Técnicos responsáveis, operadores de venda e aplicadores de Produtos fitofarmacêuticos
Atendendo à Declaração de Retificação n.º 11-B/2020, de 16 de março é publicado o Despacho n.º 17/G/2020, de 14 de abril, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - DGAV, que retifica a validade definida a titulo excecional pelo Despacho 13/G/2020, de 16 de março para os cartões de identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos.
UE - Plano de ação para a agricultura biológica - consulta publica ( a decorrer até 23 de outubro 2020)
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o seu futuro plano de ação para a agricultura biológica.
A Produção biológica desempenhará um papel importante na concretização das metas do Pacto Ecológico Europeu e dos objetivos definidos na Estratégia do Prado ao Prato e na Estratégia de Biodiversidade, tendo a UE estabelecido metas para 2030:
- pelo menos 25% das terras agrícolas da UE devem ser cultivadas em produção biológica;
- um aumento significativo da aquicultura biológica (piscicultura).
Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Av. Afonso Costa, 3
1949-002 LISBOA
Telefone: 218442200
Horário: 10h – 12.30 e 14.30 – 16.30
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) tem por missão contribuir para a execução das políticas nos domínios da regulação da atividade das explorações agrícolas, dos recursos genéticos agrícolas, da qualificação dos agentes rurais e diversificação económica das zonas rurais, da gestão sustentável do território e do regadio, exercendo funções de autoridade nacional do regadio.
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