Comunicado - DGADR
Tipologia: estudos e projetos de reabilitação/modernização
Valorização dos critérios de seleção
Tornam-se públicos os dados de base para efeitos de valorização dos critérios de seleção do Anúncio N.º 12 / Operação 3.4.2 / 2020 do PDR 2020 referentes à Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes com a tipologia Estudos e projetos de reabilitação/modernização.
Portal “Alimente quem o Alimenta"
Alimentequemoalimenta.pt é uma plataforma online de promoção e divulgação de circuitos curtos alimentares, que visa aproximar produtores e consumidores e fomentar o consumo de produtos locais, assim como dinamizar o recurso aos mercados de proximidade.
O site, que adota o mote da campanha Alimente quem o Alimenta do Ministério da Agricultura, já se encontra disponível e pretende contribuir para a agilização do escoamento de produtos locais, os quais também assumem um papel fundamental na garantia de uma alimentação saudável e equilibrada.
Procure o produtor mais próximo de si em: https://www.alimentequemoalimenta.pt/
Conferência de Encerramento do Ano Internacional dos Solos
No passado dia 4 de dezembro, decorreu no Auditório principal do INIAV, na Quinta do Marquês, a Conferência de Encerramento do Ano Internacional dos Solos, numa organização conjunto entre a DGADR, o INIAV e a Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo.
Conferência de Encerramento do Ano Internacional dos Solos
Numa organização conjunta entre a DGADR, o INIAV e a Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo, realiza-se no próximo dia 4 de dezembro, no auditório principal do INIAV, em Oeiras, a Conferência de Encerramento do Ano Internacional dos Solos.
Código de boas práticas para produtores de hortofrutícolas frescos
Foi recentemente concluído e aprovado o “Código de boas práticas de Higiene na produção primária de hortofrutícolas frescos”
Bolsa de Iniciativas para a constituição de grupos operacionais
Está aberta a submissão de Iniciativas.
Aplicação de medida de Emergência fitossanitária
Nota Técnica — Aplicação de medida de “Emergência fitossanitária — realização de queimadas para eliminação de restolho” no âmbito da aplicação das medidas agro-ambientais ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural 2020.
Articulação entre NREAP e LUA: procedimentos de licenciamento da atividade pecuária
Nota Informativa Conjunta DGADR e APA — NREAP-LUA n.º 8/2015, de 5 de novembro
Procedimento de articulação entre o regime de Licenciamento Único do Ambiente (DL n.º 75/2015) e o Regime de Exercício da Atividade Pecuária (DL n.º 81/2013), até à entrada em produção da nova plataforma SIREAP, define a tramitação processual estabelecida para processos NREAP abrangidos por regimes de ambiente.
Bloco de Rega 16-Margem Esquerda do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego
A Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Professora Doutora Assunção Cristas, visitou o Bloco 16 – Margem Esquerda do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego.
Dispensa do pagamento das contribuições para a Segurança Social
Dispensa do pagamento das contribuições para a Segurança Social, por parte dos beneficiários do gasóleo colorido e marcado, com atividade aberta no setor da produção do leite.
Academia do Centro de Frutologia Compal — 3ª Edição
Academia 2015 culmina com atribuição de bolsas de 20.000 € para instalação de explorações frutícolas.
Despacho n.º 11222/2015
O Despacho n.º 11222/2015, de 7 de outubro, aprova a minuta final do contrato de concessão para a gestão do aproveitamento hidroagrícola do Vale da Vilariça, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), e a Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça (ABVV).
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.