Comunicado - DGADR
A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19: Toda a correspondência deverá ser remetida em formato digital para o correio eletrónico:geral@dgadr.pt
DGADR, FPCG e MINHA TERRA assinam protocolo de colaboração
Celebrado novo protocolo de colaboração entre a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a Federação Portuguesa das Confrarias Gastronómicas (FPCG) e MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, cuja assinatura teve lugar no dia 17 de março, na Bolsa de Turismo de Lisboa, no espaço do Turismo de Portugal, I. P..
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Formação-Ação
Estão disponíveis os cursos para a Formação-Ação relativos à Produção Agrícola Sustentável e Mecanização.
UE reconhece Folar de Valpaços como Indicação Geográfica Protegida
A Comissão Europeia registou a denominação “Folar de Valpaços” como IGP ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2017/249 da Comissão, publicado em JOUE L37 de 14 de fevereiro, sendo que a partir desta data passou a estar inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas da União Europeia.
A agricultura biológica portuguesa no contexto europeu e mundial
Foi publicada a obra “The World of Organic Agriculture – Statistics and emerging Trends 2017”, da responsabilidade do Research Institute Research Institute of Organic Agriculture (FiBL) e o IFOAM – Organics International, coligindo dados de 179 países de modo a abordar a evolução da agricultura biológica a nível continental e mundial.
Visita de delegação sérvia no âmbito de IG de bebidas espirituosas ao abrigo do programa TAIEX
No âmbito do programa TAIEX, a DGADR colaborou com o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP) na organização de uma visita de estudo a Portugal de uma delegação do Ministério da Agricultura e Proteção Ambiental da Sérvia, no âmbito da proteção das indicações geográficas (IG) de bebidas espirituosas.
Modo de Produção Biológico - esclarecimento
Disponibiliza-se, aqui, nota de enquadramento de questões relativas ao MPB: prados e pastagens, produção animal, pastoreio de animais e produção paralela.
Aprovado Rótulo Porco.PT - Porco Português de Qualidade FPAS
Com vista a valorizar e a diferenciar a carne de porco nacional, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural aprovou a candidatura apresentada pela FPAS - Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores relativa às especificações para a produção, rotulagem e comercialização de produtos de carne de suíno "Porco PT"- Porco Português de qualidade FPAS, no âmbito do regime de rotulagem facultativa.
DGADR integra Grupo de Trabalho para definir medidas de combate à sinistralidade com tratores agrícolas e florestais
Atendendo ao número de mortos resultantes de acidentes envolvendo tratores, registado no primeiro semestre de 2016 (42 vítimas mortais, que corresponde a 67 % do número total de vítimas mortais registado no ano 2015) revelou-se urgente a necessidade de analisar as causas desta sinistralidade e definir medidas de combate a esta problemática.
Formação Específica para as Medidas Agroambientais
Os beneficiários com compromissos iniciados em 2015, no âmbito das Ações 7.1 «Agricultura biológica» e 7.2 «Produção integrada», terão que concluir as ações de formação específica a que estão obrigados pela regulamentação em vigor, até ao dia 30 de abril do corrente ano.
Atualização da UFCD 6289
Foi publicada a 08-12-2016, a atualização da UFCD 6289 com a designação "Modo de Produção Integrado", estando disponível nos referenciais de Operador/a Agrícola, de Operador/a de Pecuária e de Técnico/a de Produção Agropecuária.
PDR 2020 - Ações de Formação: Prorrogação do período de candidatura
Prorrogação do período de apresentação de candidaturas à Operação 2.1.1 - Ações de Formação (2º Anúncio) no âmbito do PDR 2020 para 31 de janeiro de 2017.
Despacho n.º 15165/2016, de 16 de dezembro
Subdelega no Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação, relativo à Empreitada de Construção da Rede de Rega do Bloco da Amoreira do aproveitamento hidroagrícola das Baixas de Óbidos e Amoreira.
O Despacho n.º 15165/2016, foi assinado durante a visita do Sr. Ministro ao Aproveitamento Hidroagrícola, passado no dia 26 de novembro.
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.

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