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... Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
Comunicado - DGADR
A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19: Toda a correspondência deverá ser remetida em formato digital para o correio eletrónico:geral@dgadr.pt
- O atendimento presencial ao público só é possível, desde que: Seja urgente | Haja agendamento prévio | Não possa ser prestado por via eletrónica
- O serviço de Biblioteca está sujeito a agendamento prévio através do seguinte endereço dpgi@dgadr.pt
PRODUÇÃO BIOLOGICA, DOP/IGP/ETG e outros regimes de qualidade: Pandemia COVID- 19 – Medidas excecionais no âmbito do controlo oficial
Face ao estado de emergência decretado em Portugal no decurso da Pandemia pelo COVID19, a DGADR, enquanto autoridade nacional de controlo dos regimes de qualidade, no âmbito emitiu a seguinte nota informativa
Renovação de habilitação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos
Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, foi publicado o Despacho n.º 13/G/2020, de 23 de março, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - DGAV, que define a titulo excecional a validade dos cartões de identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos.
Produção Biológica: Derrogação às regras de produção aplicáveis à alimentação animal em caso de catástrofes (seca e/ou incêndios)
Foi publicada a Nota - Produção Biológica: Derrogação às regras de produção aplicáveis à alimentação animal em caso de catástrofes (seca e/ou incêndios), pode ser consultada aqui
- Concelhos abrangidos por situação de seca severa e extrema - Despacho n.º 8683/2019, de 1 de outubro de 2019.
Despacho n.º3485-C/2020
Publicado o Despacho n.º 3485-C/2020 - D.R. n.º 56/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-19 que determina a suspensão de ações de formação ou atividades previstas nos projetos enquadrados nas medidas ativas de emprego e reabilitação profissional devido ao encerramento de instalações por perigo de contágio pelo COVID-19.
União Europeia reconhece "Cereja do Fundão" como Indicação Geográfica Protegida (IGP)
A Comissão Europeia registou a denominação “Cereja do Fundão” como IGP, ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2020/431 da Comissão, publicado em Jornal Oficial da União Europeia, L 088, de 24 de março, pelo que a partir desta data, passou a estar inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas da União Europeia. Mais informação em: https://tradicional.dgadr.gov.pt/pt/cat/frutos-frescos/978-cereja-do-fundao-igp
Estatuto de Agricultura Familiar – Seguro de Colheitas
Aprovado para os detentores do Estatuto de Agricultura Familiar o valor de apoio de 60 % do prémio para efeitos de Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade. Publicação da Portaria n.º61/2020, de 5 março - Alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade. Publicação da Portaria nº63/2020, de 9 de março, adequando nessa medida os apoios previstos na ação 6.1, «Seguros», da medida 6, «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Manuais de Bem-Estar Animal
O “Manual de Bem-Estar Animal” e o “Manual de Boas Práticas – Bem-Estar em Ovinos” são duas ferramentas de apoio em bem-estar animal.
- O primeiro elaborado pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária - DGAV em colaboração com a Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP, destina-se a todos os que estão envolvidos na estrutura produtiva pecuária.
- O segundo orientado para a espécie ovina, é um guia a utilizar por técnicos, produtores, tratadores e transportadores, sendo da autoria da UCADESA, União de Cooperativas de Agrupamentos de Defesa Sanitária de Entre Douro e Minho em colaboração com a UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a DGAV.”
Consulte aqui:
Manual de Bem-Estar Animal
Manual de Boas Práticas – Bem-Estar em Ovinos
Decreto-Lei n.º10-A/2020
Na sequência da publicação do Decreto Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, em particular do n.º 6 do artigo 9.º sugere-se a suspensão das ações de formação profissional setorial.
Estatuto de Agricultura Familiar - EAF
Já está disponível, neste portal, dentro da área da agricultura familiar, um “Guião de conteúdos EAF – para efeitos de divulgação”.
O guião é composto por dois documentos: um modelo orientador para as ações de divulgação, que apresenta as grandes linhas diretrizes e a legislação; e um outro documento, relativo aos benefícios do detentor do EAF, que será objeto de atualização sempre que se conheçam novos desenvolvimentos.
Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), enquanto Autoridade Nacional do Regadio (D.R. nº 8/2007 de 27 de fevereiro) elaborou o Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental, com o objetivo de apoiar os técnicos do Ministério da Agricultura no acompanhamento dos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e análise de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) no âmbito dos projetos da sua competência.
A AIA encontra-se consagrada, enquanto princípio, no artigo 18º da Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 19/2014, de 14 de abril).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2020
Aprova o Plano de Ação Mondego Mais Seguro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2020 - Diário da República n.º 23/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-02-03
Presidência do Conselho de Ministros
Ofício Circular n.º 4/2020
Foi publicado o Ofício Circular n.º 4/2020 - Alteração da validade da habilitação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, obtida em prova de conhecimentos.
Pode ser consultado aqui
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Conteúdos COVID-19
- Esclarecimento às Entidades Formadoras
- Decreto-Lei n.º 20-H/2020
- Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura
- Medidas excecionais e temporárias - COVID 19
- Novo portal “Alimente quem o Alimenta”
- Agricultura lança Campanha “Alimente quem o alimenta"
- Ministério da Agricultura - email para esclarecimentos no setor agrícola
- Estado de Emergência em Portugal - Nota Informativa do Ministério da Agricultura ao Setor
- PRODUÇÃO BIOLOGICA, DOP/IGP/ETG e outros regimes de qualidade: Pandemia COVID- 19 – Medidas excecionais no âmbito do controlo oficial
- Renovação de habilitação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos
- Despacho n.º3485-C/2020
- Decreto-Lei n.º10-A/2020
- Comunicado - DGADR
Últimos conteúdos
Com falsa proveniência desta Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e com o endereço “arquivos@doc-dgadr.com”, estão a ser rececionados emails por algumas entidades ...
