Comunicado - DGADR
Tipologia: estudos e projetos de reabilitação/modernização
Valorização dos critérios de seleção
Tornam-se públicos os dados de base para efeitos de valorização dos critérios de seleção do Anúncio N.º 12 / Operação 3.4.2 / 2020 do PDR 2020 referentes à Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes com a tipologia Estudos e projetos de reabilitação/modernização.
Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI)
A Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI) já foi submetida a consulta pública (em curso até ao dia 22 de janeiro de 2021).
Esta estratégia dá ênfase à urgência na resolução dos problemas ambientais diagnosticados, em particular na qualidade das massas de água, e onde as partes interessadas, sem distinção, têm um papel e um contributo significativo e decisivo para a solução.
Consulte aqui.
“Hypsters e tradição”
O Jornal Público, do passado dia 26 de novembro, publicou, a crónica de Miguel Esteves Cardoso, uma apreciação onde dá destaque à plataforma ”Produtos Tradicionais Portugueses“ da responsabilidade da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Com o inventário dos "Produtos Tradicionais Portugueses" pretende-se maioritariamente contribuir para a valorização e promoção dos produtos tradicionais portugueses pelo que, nesse âmbito, a DGADR em colaboração com a Federação Portuguesa das Confrarias Gastronómicas (FPCG) e com a MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, tem vindo também a desenvolver um trabalho sistemático de levantamento documentado do receituário tradicional português.
Survey on the implementation of the EU organic Action Plan - Inquérito sobre o plano de Ação da UE para a produção biológica
A Comissão Europeia lançou um estudo sobre a implementação do plano de ação da UE para a agricultura biológica sobre o pacote de políticas sobre produção biológica. A participação é aberta a todos e está disponível em http://www.organicsurvey.eu/ até 11 de dezembro de 2017.
Workshop "Agricultura Biológica e Valorização dos Produtos Locais"
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, com a colaboração da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, a Minho Origem e a DGADR promove no próximo dia 28 de novembro, em Vila Nova de Famalicão, o Workshop “Agricultura Biológica e Valorização dos Produtos Locais”.
VITIS 2018-2019 — Abertura do período de candidaturas
As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2018/2019, decorrem entre as 9:00 do dia 6 de novembro de 2017 e as 17:00 do dia 6 de dezembro de 2017.
Para mais informação consultar a Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, bem como o Aviso de Abertura de Candidatura.
Nota Informativa conjunta DGADR / DGAV - produtos fitofarmacêuticos em agricultura biológica
Em agricultura biológica, a prevenção dos danos causados por parasitas, doenças e infestantes deve assentar principalmente na proteção dos predadores naturais, na escolha das espécies e variedades, na rotação das culturas, nas técnicas de cultivo e em processos térmicos. Sempre que não seja possível proteger adequadamente as plantas das pragas e doenças através de medidas preventivas e em caso de ameaça comprovada para uma cultura, apenas podem ser utilizados os produtos fitofarmacêuticos detentores de autorização de venda em Portugal e cujas substâncias ativas se encontrem permitidas, em agricultura biológica.
Nota informativa conjunta DGADR/DGAV
"Cursos “Conduzir e Operar com o Trator em Segurança” (COTS) e (COTST)"
Foram aprovadas alterações aos Regulamentos Específicos 16 e 17 e à carga horária das sessões de prática de campo do curso “Conduzir e Operar com o Trator em Segurança” - COTS destinado a agricultores, operadores e trabalhadores.
Criação do observatório Nacional da Produção Biológica
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017, de 8 de junho, que aprovou a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas e Géneros Alimentícios Biológicos (Plano de Ação), criou o Observatório Nacional da Produção Biológica, através do qual se pretende recolher, tratar e divulgar num portal sobre agricultura biológica, de livre acesso, a informação disponível sobre produção, transformação, comercialização de produtos biológicos, incluindo sobre o seu consumo e sobre os vários mercados existentes.
Bolsa Nacional de terras - A DGADR disponibiliza funcionalidade de Procura de Terras
A DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa Nacional de terras, disponibiliza uma nova funcionalidade com o objetivo de facilitar o encontro entre a oferta e a procura de terras.
Bolsa Nacional de terras - A DGADR clarifica a cobrança da Taxa por Custos de gestão
A DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa Nacional de terras, publicou o Despacho n.º 12/2017, de 15 de setembro, o qual clarifica o valor da taxa a aplicar no caso de cedências através da Bolsa Nacional de terras que envolvam permuta, doação ou permuta.
Comissão Seca 2017- folheto apicultura
Folheto no âmbito da apicultura, "Necessidades das abelhas em caso de adversidades!"
Evento "Património, Pessoas e Território" 22 de setembro, Convento de Santa Maria de Semide, Miranda do Corvo
Organizado pela DGADR / RRN , CEARTE e CM de Miranda do Corvo, o evento realiza-se sob os auspícios da União Europeia e do Conselho da Europa, no quadro das Jornadas Europeias do Património, cujo tema geral é "Património e Natureza".É constituído por uma Conferência, uma degustação gastronómica da região, uma exposição de artesanato e uma visita guiada ao Convento e Igreja de Santa Maria de Semide.
Participação no evento, incluindo almoço - inscrição obrigatória gratuita, através do endereço glewes@dgadr.pt, indicando, nome, entidade, função e contactos (telefone e e-mail).
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.