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... Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
Comunicado - DGADR
A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19: Toda a correspondência deverá ser remetida em formato digital para o correio eletrónico:geral@dgadr.pt
- O atendimento presencial ao público só é possível, desde que: Haja agendamento prévio | Não possa ser prestado por via eletrónica
- O serviço de Biblioteca está sujeito a agendamento prévio através do seguinte endereço dpgi@dgadr.pt
"Cursos “Conduzir e Operar com o Trator em Segurança” (COTS) e (COTST)"
Foram aprovadas alterações aos Regulamentos Específicos 16 e 17 e à carga horária das sessões de prática de campo do curso “Conduzir e Operar com o Trator em Segurança” - COTS destinado a agricultores, operadores e trabalhadores.
Criação do observatório Nacional da Produção Biológica
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017, de 8 de junho, que aprovou a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas e Géneros Alimentícios Biológicos (Plano de Ação), criou o Observatório Nacional da Produção Biológica, através do qual se pretende recolher, tratar e divulgar num portal sobre agricultura biológica, de livre acesso, a informação disponível sobre produção, transformação, comercialização de produtos biológicos, incluindo sobre o seu consumo e sobre os vários mercados existentes.
Bolsa Nacional de terras - A DGADR disponibiliza funcionalidade de Procura de Terras
A DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa Nacional de terras, disponibiliza uma nova funcionalidade com o objetivo de facilitar o encontro entre a oferta e a procura de terras.
Bolsa Nacional de terras - A DGADR clarifica a cobrança da Taxa por Custos de gestão
A DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa Nacional de terras, publicou o Despacho n.º 12/2017, de 15 de setembro, o qual clarifica o valor da taxa a aplicar no caso de cedências através da Bolsa Nacional de terras que envolvam permuta, doação ou permuta.
Comissão Seca 2017- folheto apicultura
Folheto no âmbito da apicultura, "Necessidades das abelhas em caso de adversidades!"
Evento "Património, Pessoas e Território" 22 de setembro, Convento de Santa Maria de Semide, Miranda do Corvo
Organizado pela DGADR / RRN , CEARTE e CM de Miranda do Corvo, o evento realiza-se sob os auspícios da União Europeia e do Conselho da Europa, no quadro das Jornadas Europeias do Património, cujo tema geral é "Património e Natureza".É constituído por uma Conferência, uma degustação gastronómica da região, uma exposição de artesanato e uma visita guiada ao Convento e Igreja de Santa Maria de Semide.
Participação no evento, incluindo almoço - inscrição obrigatória gratuita, através do endereço glewes@dgadr.pt, indicando, nome, entidade, função e contactos (telefone e e-mail).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017 aprova a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o respetivo Plano de Ação (PA)
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017 publicada no passado dia 27 de julho adotou as grandes linhas de orientação para a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e aprovou um Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos.
Renovação de cartões de identificação de aplicador ou de operador de venda de produtos fitofarmacêuticos
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) emitiu informação para implementar, de forma harmonizada, os procedimentos para a renovação dos cartões de aplicador e de operador de venda de produtos fitofarmacêuticos.
Consulte aqui
Cursos “Conduzir e operar com o trator em segurança” - Certificação de entidades formadoras e homologação de ações
Face ao crescente aumento de acidentes ocorridos com tratores agrícolas, e num esforço para inverter o elevado número de vítimas mortais e de feridos graves resultantes de acidentes com máquinas agrícolas, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) regulamentou a formação para contribuir para a segurança nos trabalhos agrícolas e na via pública, designadamente a adequada aos termos estabelecidos no artigo 5.º, do Decreto -Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro, e no ponto 1., do artigo 20.º, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro.
Despacho n.º 6097/2017, de 11 de julho
Cria a Comissão de Acompanhamento da Seca 2017, adiante designada «Comissão Seca 2017», que tem como missão identificar os problemas, acompanhar a evolução da atual situação de seca em Portugal Continental, na sua dimensão agrícola e a execução de medidas tendentes à minimização dos seus impactes negativos.
Despacho n.º 6097/2017, de 11 de julho
Plano Estratégico de Ação para o Setor Agrícola, Pecuário e Florestal – Relatório Final
A DGADR integrou os parceiros institucionais do Plano Estratégico de Ação para o Setor Agrícola, Pecuário e Florestal, enquadrado no objetivo estratégico 1 da Estratégia da ACT para 2012-2015 - promover a redução dos acidentes de trabalho. Consulte aqui o relatório final.
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Conteúdos COVID-19
- Esclarecimento às Entidades Formadoras
- Decreto-Lei n.º 20-H/2020
- Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura
- Medidas excecionais e temporárias - COVID 19
- Novo portal “Alimente quem o Alimenta”
- Agricultura lança Campanha “Alimente quem o alimenta"
- Ministério da Agricultura - email para esclarecimentos no setor agrícola
- Estado de Emergência em Portugal - Nota Informativa do Ministério da Agricultura ao Setor
- PRODUÇÃO BIOLOGICA, DOP/IGP/ETG e outros regimes de qualidade: Pandemia COVID- 19 – Medidas excecionais no âmbito do controlo oficial
- Renovação de habilitação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos
- Despacho n.º3485-C/2020
- Decreto-Lei n.º10-A/2020
- Comunicado - DGADR
Últimos conteúdos
Com falsa proveniência desta Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e com o endereço “arquivos@doc-dgadr.com”, estão a ser rececionados emails por algumas entidades ...
