Comunicado - DGADR
Tipologia: estudos e projetos de reabilitação/modernização
Valorização dos critérios de seleção
Tornam-se públicos os dados de base para efeitos de valorização dos critérios de seleção do Anúncio N.º 12 / Operação 3.4.2 / 2020 do PDR 2020 referentes à Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes com a tipologia Estudos e projetos de reabilitação/modernização.
Portal “Alimente quem o Alimenta"
Alimentequemoalimenta.pt é uma plataforma online de promoção e divulgação de circuitos curtos alimentares, que visa aproximar produtores e consumidores e fomentar o consumo de produtos locais, assim como dinamizar o recurso aos mercados de proximidade.
O site, que adota o mote da campanha Alimente quem o Alimenta do Ministério da Agricultura, já se encontra disponível e pretende contribuir para a agilização do escoamento de produtos locais, os quais também assumem um papel fundamental na garantia de uma alimentação saudável e equilibrada.
Procure o produtor mais próximo de si em: https://www.alimentequemoalimenta.pt/
Assinado protocolo de colaboração para preparar candidatura do Vinho de Talha à UNESCO
No passado dia 31 de julho foi assinado um protocolo de colaboração, liderado pelo Município de Vidigueira, para a elaboração da candidatura do Vinho de Talha a património imaterial da humanidade.
Assinaram este protocolo a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo), os municípios do Alentejo e outras entidades.
Portugal participa na Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica (CIAO)
Portugal representado pela DGADR, passou formalmente a fazer parte, como país observador permanente, na assembleia da Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica (CIAO).
Relatório de Execução - Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos
A DGAV procedeu à divulgação do Relatório de Execução do Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSPF).
O documento apresenta a análise global da implementação do PANUSPF desde a sua aprovação, em outubro de 2013, focando os resultados alcançados e analisando os mesmos através dos Indicadores estabelecidos.
Publicada nota orientadora sobre condução de veículos agrícolas
Foi publicada a “Nota orientadora” relativa à condução de veículos agrícolas e que pretende esclarecer sobre a habilitação legal exigida aos condutores e operadores destes veículos.
Formação dos Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos (NOVO)
O Decreto-Lei n.º 254/2015, de 30 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1/2016, publicada no Diário da República, 1.8 Série, nº 8, de 13 de janeiro, estabeleceu um regime especial e transitório relativo à formação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, repartido por dois módulos de formação cuja conclusão devia ocorrer até ao dia 31 de maio de 2018, reconhecendo-se aos formandos a qualidade de aplicador habilitado para os efeitos da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril.
Despacho Conjunto
Declaração de Frequência de Formação NOVO
Curso de “Inspeção de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos (IEAPF)"
Foi publicada atualização do curso de Inspeção de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos (IEAPF) e o respetivo Regulamento Especifico (RE 2).
A certificação setorial de entidade formadora, homologação de ações e reconhecimento de certificados será a efetuar pela DGADR, ao abrigo do Protocolo de delegação de competências, celebrado entre a DGAV e a DGADR, de 2 de março de 2015.
Formadores dos cursos de Aplicação Especializada de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada a 2.ª revisão do Regulamento Especifico 3 (RE 3) que altera as condições de reconhecimento dos formadores dos cursos de “Aplicação Especializada de Produtos Fitofarmacêuticos – Produtos de Tratamento de Solo (AEPFS)” e de “Aplicação Especializada de Produtos de Tratamento em Ambiente Confinado (AEPFAC)".
Assinatura do Auto de Consignação da Empreitada de Modernização da Rede de Rega do A. H. da Cela
Decorreu no passado dia 18.05.2018 uma sessão pública para a assinatura do Auto de Consignação da Empreitada de Modernização da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola da Cela, obra no valor de 4,2 M€.
O evento, que contou com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, Dr. Capoulas Santos, teve ainda a presença dos Senhores Presidentes das Câmaras Municipais da Nazaré e Alcobaça.
Sinistralidade com tratores agrícolas - Ação de sensibilização
No âmbito do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Sinistralidade com Veículos Agrícolas a DGADR esteve presente na Feira Nacional da Floresta 2018 (Pombal, 18 a 20 de maio) .
Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa 2018 - 26 e 27 maio, Vila Nova de Gaia – Venha Provar Portugal
O Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa foi instituído pela Assembleia da República em junho de 2015 e desde então, as celebrações oficiais decorrem no último fim-de-semana de Maio, elevando a importância da gastronomia nacional.
Sessão de esclarecimento: “Produção biológica de produtos de origem animal”
A DGADR está a realizar um conjunto de sessões de informação abertas sobre "Produção biológica de produtos de origem animal".
6.ª Reunião do Grupo de Acompanhamento da Bolsa Nacional de terras (GABT)
Com a presença da Subdiretora-Geral da DGADR, entidade gestora da Bolsa Nacional de terras, o GABT reuniu a 4 de maio, pelas 10h30m no Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural com o objetivo de avaliar o funcionamento da Bolsa Nacional de terras, apreciar, no âmbito da Estratégia de Dinamização e de Divulgação, o Relatório de Atividades e de Execução de 2017 e a proposta de Plano de Ação de 2018.
O GABT, integra a DGADR a quem compete coordenar, as 5 Direções Regionais de Agricultura e Pescas, o IFAP, I.P., e as 16 entidades que lideram parcerias responsáveis pela gestão operacional e, tem como missão o acompanhamento da Bolsa de terras nomeadamente colaborar na definição e execução da Estratégia de Dinamização e de Divulgação da Bolsa Nacional de terras.
- Bolsa Nacional de terras, Facebook da Bolsa Nacional de terras
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.