Comunicado - DGADR
Tipologia: estudos e projetos de reabilitação/modernização
Valorização dos critérios de seleção
Tornam-se públicos os dados de base para efeitos de valorização dos critérios de seleção do Anúncio N.º 12 / Operação 3.4.2 / 2020 do PDR 2020 referentes à Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes com a tipologia Estudos e projetos de reabilitação/modernização.
Portal “Alimente quem o Alimenta"
Alimentequemoalimenta.pt é uma plataforma online de promoção e divulgação de circuitos curtos alimentares, que visa aproximar produtores e consumidores e fomentar o consumo de produtos locais, assim como dinamizar o recurso aos mercados de proximidade.
O site, que adota o mote da campanha Alimente quem o Alimenta do Ministério da Agricultura, já se encontra disponível e pretende contribuir para a agilização do escoamento de produtos locais, os quais também assumem um papel fundamental na garantia de uma alimentação saudável e equilibrada.
Procure o produtor mais próximo de si em: https://www.alimentequemoalimenta.pt/
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2020
Aprova o Plano de Ação Mondego Mais Seguro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2020 - Diário da República n.º 23/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-02-03
Presidência do Conselho de Ministros
Ofício Circular n.º 4/2020
Foi publicado o Ofício Circular n.º 4/2020 - Alteração da validade da habilitação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, obtida em prova de conhecimentos.
Pode ser consultado aqui
Abertas candidaturas à Academia do Centro de Frutologia da Compal
Pela sétima edição consecutiva, a Academia do Centro de Frutologia Compal vai selecionar 12 empresários frutícolas e atribuir três bolsas de instalação, no valor total de 60.000,00 €.
Os fruticultores do futuro podem candidatar-se até ao próximo dia 17 de fevereiro.
Mais informações:
Academia do Centro de Frutologia Compal
Produção Biológica - Protocolo de colaboração INE – DGADR
Foi assinado um protocolo de colaboração entre a DGADR e o Instituto Nacional de Estatística (INE) para aprofundamento da recolha de dados estatísticos no âmbito da produção biológica. Este acordo resulta do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e compreende o estabelecimento de um plano de trabalho conjunto, de forma a criar sinergias e partilhar conhecimento, contribuindo decisivamente para a modernização dos procedimentos e maior robustez da recolha da informação estatística.
Ministra da Agricultura destaca a importância do regadio para a agricultura
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, aponta o regadio como "uma ferramenta absolutamente fundamental" para assegurar o reforço da sustentabilidade da agricultura. Para a ministra, a aposta passa por uma agricultura sustentável do ponto de vista económico e social, mas também ambiental, ajudando, com práticas agrícolas, a dar resposta ao desafio das alterações climáticas. Maria do Céu Albuquerque lembra que a agricultura representa 10% da economia e 10% do emprego em Portugal, percentagens que o Governo quer ver reforçadas.
Consulta pública da Comissão Europeia sobre indicações geográficas (IG) e especialidades tradicionais garantidas (ETG)
De 4 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020, a Comissão Europeia irá realizar uma consulta pública sobre indicações geográficas (IG) e especialidades tradicionais garantidas (ETG), que fazem parte da política de qualidade agroalimentar da UE.
Esta consulta é dirigida ao público em geral e às partes interessadas (produtores, processadores, autoridades nacionais, investigadores) e tem como objetivo recolher informações sobre o desempenho da política de qualidade dos produtos agrícolas, bem como encontrar formas de melhorar a sua eficiência e a simplificação de procedimentos.
Participe nesta consulta pública, respondendo ao questionário on-line, disponível em:
https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/initiatives/ares-2018-6538977/public-consultation_pt
Formação de técnicos de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde “ Indicações Geográficas – produtos agrícolas e géneros alimentícios" - 9 a 13 de dezembro
A DGADR recebeu uma comitiva de 6 técnicos de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde, numa iniciativa promovida pela WIPO - World Intellectual Property Organization, tendo como objetivo a formação de quadros no âmbito das Indicações Geográficas de produtos agrícolas e géneros alimentícios .
Visita a Portugal da “Comisión Interamericana de Agricultura Orgánica (CIAO)” - 25 e 26 Novembro 2019
Receção pelo Diretor-Geral da DGADR do Presidente da CIAO (ECUADOR) e da Secretária Executiva (ARGENTINA), para apresentação das atividades da Comisión Interamericana de Agricultura Orgánica (CIAO).
A CIAO é um órgão técnico criado em 2008 pelos Ministros da Agricultura dos países participantes, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da agricultura biológica nos países da América e facilitar o comércio, atuando como organismo técnico e de reforço e cooperação institucional dos países nesta matéria.
Projeto MODSCAPES
A reunião final do projeto MODSCAPES (Modernist Reinventions of the Rural Landscape), patrocinado pelo Programa Horizon 2020 da União Europeia, dedicado aos “Usos do Passado” que decorreu de 2016 a 2019, realizou-se em Bruxelas nos dias 28 e 29 de novembro.
O referido projeto teve como objetivo o estudo da paisagem rural produzida pelos projetos de desenvolvimento agrícola e de colonização interna ocorridos, em grande escala, durante o século XX nos seguintes países : Portugal, Espanha, Marrocos, Líbia, Itália, Grécia, Alemanha, Estónia/Letónia, Ucrânia e Israel/Palestina.
Publicação do Decreto-lei n.º 169/2019, de 29 de novembro
O Decreto-Lei n.º n.º 169/2019, de 29 de novembro procede à segunda alteração à Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, alterada pelo Decreto-Lei n.º 35/2017, de 24 de março, que regula as atividades de distribuição,venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos.
Estatuto de Agricultura Familiar
Entrou em vigor, dia 8 de março, a Portaria n.º 73/2019, de 7 de março que regulamenta o Estatuto de Agricultura Familiar publicado em Diário da República através do Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto.
Consulte o documento de Orientação Técnica (versão atualizada) com a explicitação de informações complementares relativas à atribuição desse título que poderá ser solicitado em https://agrifam.dgadr.gov.pt .
Recenseamento Agrícola 2019 inicia processo de recolha de dados
O Recenseamento Agrícola (RA 2019), promovido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), está no terreno para recolha de dados, a decorrer entre o dia 25 de outubro de 2019 e maio de 2020. Para o efeito, serão mobilizadas cerca de 1650 pessoas, entre as quais destacam-se entrevistadores, técnicos superiores contratados e colaboradores permanentes do INE.
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.