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- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
Comunicado - DGADR
A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19: Toda a correspondência deverá ser remetida em formato digital para o correio eletrónico:geral@dgadr.pt
- O atendimento presencial ao público só é possível, desde que: Seja urgente | Haja agendamento prévio | Não possa ser prestado por via eletrónica
- O serviço de Biblioteca está sujeito a agendamento prévio através do seguinte endereço dpgi@dgadr.pt
Bolsa Nacional de terras - Parceria Estratégica com a OSAE
A DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa Nacional de terras e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), enquanto entidade gestora operacional assinaram um Protocolo de Parceria Estratégica no âmbito da Bolsa Nacional de terras visando o reforço e a colaboração entre estas duas entidades. A assinatura do Protocolo teve lugar durante a Sessão de Encerramento do VII Congresso da OSAE e foi antecedida pela apresentação da Bolsa Nacional de terras aos Agentes de Execução.
A parceria visa a facilitação do acesso à terra e irá permitir, por adesão voluntária dos Agentes de Execução, a disponibilização de terras que constam do portal E-Leilões da OSAE através da Bolsa Nacional de terras. O Protocolo prevê ainda o desenvolvimento de novas funcionalidades visando a partilha futura de conteúdos entre as plataformas informáticas da Bolsa Nacional de terras e do GeoPredial da OSAE.
Pode obter mais informação sobre a Bolsa Nacional de terras através da página do facebook e das Notas Informativas.
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Conteúdos COVID-19
- Esclarecimento às Entidades Formadoras
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- Agricultura lança Campanha “Alimente quem o alimenta"
- Ministério da Agricultura - email para esclarecimentos no setor agrícola
- Estado de Emergência em Portugal - Nota Informativa do Ministério da Agricultura ao Setor
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- Renovação de habilitação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos
- Despacho n.º3485-C/2020
- Decreto-Lei n.º10-A/2020
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