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... Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
Protocolo DGADR - INPI
A DGADR e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assinaram um protocolo no sentido de desenvolverem uma colaboração mais estreita em matéria de Denominações de Origem (DO) e Indicações Geográficas (IG) de produtos agrícolas e géneros alimentícios. Esta iniciativa visa o acompanhamento e vigilância dos sinais distintivos do comércio com vista a evitar potencais conflitos com DO/IG, a elaboração conjunta de estudos e outros trabalhos de natureza sócio-económica relativos às DO/IG e a melhoria da divulgação de informação relativa ao registo de DO/IG e marcas coletivas junto dos potenciais requerentes."
