Produdos Tradicionais Portugueses
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Parceria portuguesa para os solos
Sistema de Informação do Regadio
Bolsa Nacional de Terras
Rede Rural Nacional 
Boletim Informativo - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação
Agricultura biológica
Guia de apoio à criação de microempresas
Guia de apoio às explorações agrícolas
Serviço de Aconcelhamento Agrícola e Florestal
Tecnicos em Formação Regulamentada

 

 

Estatuto da Agricultura Familiar

 

Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER

O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.

Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.

A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.

Saiba mais 

 


 

Consulta pública sobre o modo de produçâo biológico

Consulta pública sobre o modo de produçâo biológicoAs Instituições comunitárias – Conselho, Parlamento Europeu (PE) e Comissão Europeia - assumiram o compromisso de reavaliar em 2013 as bases regulamentares em que assenta a agricultura e produção biológica da UE.

Neste contexto, e de forma a obter uma visão complementar daquela que institucionalmente os Estados -Membros irão manifestar politicamente em sede de negociação no Conselho e no PE, a Comissão decidiu lançar uma consulta pública dirigida a todos os cidadãos.

Assim, toda e qualquer entidade, privada ou pública, isolada ou associativa, que queira contribuir com a sua opinião sobre a forma que deve revestir o futuro do Modo de Produção Biológico, poderá dar o seu contributo através do sítio:
http://ec.europa.eu/agriculture/consultations/organic/2013_en.htm

Nesta consulta que decorre entre 15 de Janeiro de 2013 e 10 de Abril de 2013, a Comissão pretende obter opinião relativa à melhor forma de desenvolver a agricultura e a produção biológica, em várias matérias, das quais se destaca:

  • simplificar o quadro legal, garantindo simultaneamente a firmeza e segurança das normas europeias,
  • co-existência de culturas geneticamente modificadas com a agricultura biológica,
  • melhoria do sistema de controlo e acordos comerciais EU- países terceiros para produtos biológicos,
  • o impacto das novas regras de rotulagem

PARTICIPE!

A sua opinião é importante! Com ela poderá contribuir para um melhor desempenho do MPB e com isso para a conjunçâo de importantes desígnios da sociedade: garantir uma alimentação equilibrada, um melhor ambiente e uma maior sustentabilidade dos recursos naturais.

 

 

 

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