Divulgação do Programa do Curso de “Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos” – 35 horas (.xls)
Nota Explicativa
Com caráter transitório, enquanto se encontrar em vigor o Despacho nº 5848/2002 (2.ª série) de 15 de março, e desde que não haja possibilidade de recurso a financiamento para execução dos cursos de “Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos” através do programa de 50 horas, que integra a Norma Orientadora nº 7, podem as Entidades Formadoras também apresentar pedidos destes cursos com o programa que juntamos em anexo, com 35 horas de duração total e que atende às exigências temáticas da Diretiva 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho e da Lei n.º 26/2013 de 11 de abril.