Produdos Tradicionais Portugueses
Agricultura e Produção Biológica
Parceria portuguesa para os solos
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Boletim Informativo - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação
Agricultura biológica
Programa Emparcelar para Ordenar
Guia de apoio às explorações agrícolas
Serviço de Aconcelhamento Agrícola e Florestal
Tecnicos em Formação Regulamentada
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Grupo de Projeto do Mira
Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER)

 

 

Dados Abertos
Consulta dos dados do cartão do gasóleo

Estatuto da Agricultura Familiar

biblioteca online

 

Comunicado - DGADR

A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19: Toda a correspondência deve ser enviada em formato digital.

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Comunicado
Estamos On
 COVID-19

Operação 3.4.2/2020 : Melhoria da eficiência dos regadios existentes
Tipologia: estudos e projetos de reabilitação/modernização
Valorização dos critérios de seleção

regadioTornam-se públicos os dados de base para efeitos de valorização dos critérios de seleção do Anúncio N.º 12 / Operação 3.4.2 / 2020 do PDR 2020 referentes à Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes com a tipologia Estudos e projetos de reabilitação/modernização.

Portal “Alimente quem o Alimenta"

 

 

alimente destaqueAlimentequemoalimenta.pt é uma plataforma online de promoção e divulgação de circuitos curtos alimentares, que visa aproximar produtores e consumidores e fomentar o consumo de produtos locais, assim como dinamizar o recurso aos mercados de proximidade.
O site, que adota o mote  da campanha Alimente quem o Alimenta do Ministério da Agricultura, já se encontra disponível e pretende contribuir para a agilização do escoamento de produtos locais, os quais também assumem um papel fundamental na garantia de uma alimentação saudável e equilibrada.
Procure o produtor mais próximo de si em:  https://www.alimentequemoalimenta.pt/

Candidatura e Documentação / Prazo de inscrição

 

Processo de Candidatura e Documentação

 

cartao gcm rdConforme o exigido no art.º 4º do Artigo 74º do Decreto-Lei nº 566/99 de 22 de dezembro, com a redação que lhe foi dada pela Lei do Orçamento do Estado para 2002, o abastecimento de gasóleo colorido e marcado só pode ser feito a titulares de cartões com banda magnética, emitidos pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).

i006897Para a obtenção do referido cartão devem os interessados dirigir-se aos serviços regionais do MAFDR, ou às instituições por estes credenciadas para o efeito e proceder à sua candidatura mediante inscrição.

Procedimentos relativos às inscrições para o acesso ao gasóleo colorido e marcado, destinado ao setor agrícola e/ou florestal

Legislação aplicável: Portaria nº117-A/2008, de 8 de fevereiro.

 


Procedimentos relativos às inscrições para o acesso ao gasóleo colorido e marcado, destinado ao setor agrícola e/ou florestal

Legislação aplicável: Portaria nº117-A/2008, de 8 de fevereiroAs inscrições são efectuadas nas Direções Regionais de Agricultura

Documentos a apresentar (artigos 2º, 57º, 58º, 59º e 62º da Portaria nº117-A/2008, de 8 de fevereiro):

  • Preenchimento do formulário de candidatura
  • Bilhete de Identidade
  • Cartão de identificação fiscal
  • Declaração de não dívida às Finanças e à Segurança Social, ou preenchimento de respetiva autorização de consulta
  • Comprovativo do exercício de uma atividade declarada, nos termos da legislação tributária aplicável, para plafonds anuais superiores a 3.600 litros, ou preenchimento da respetiva autorização de consulta
  • Comprovativo da titularidade ou legítima detenção dos equipamentos e das áreas regadas por bombagem a gasóleo
  • Autorização de consulta da situação tributária e contributiva (pdf)
  • Autorização de consulta sobre a existência de atividade declarada (pdf)

Circular - Medida MO104 DO 5º Programa Simplex / 2010 - Candidatura ao gasóleo verde de uma só vez (pdf)

 

 

 

Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER

Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER

O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.

Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.

A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.

Saiba mais 

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Portal Alimente Quem O Alimenta

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Emails  Fraudulentos

Com falsa proveniência desta Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e com o endereço “arquivos@doc-dgadr.com”, estão a ser rececionados emails por algumas entidades ...

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