Produdos Tradicionais Portugueses
biblioteca online
Parceria portuguesa para os solos
Sistema de Informação do Regadio
Bolsa Nacional de Terras
Rede Rural Nacional 
Boletim Informativo - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação
Agricultura biológica
Guia de apoio à criação de microempresas
Guia de apoio às explorações agrícolas
Serviço de Aconcelhamento Agrícola e Florestal
Tecnicos em Formação Regulamentada

 

 

Estatuto da Agricultura Familiar

 

Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER

O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.

Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.

A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.

Saiba mais 

 


 

Questões relacionadas com as listagens de movimentos dos TPA

Os movimentos comunicados à DGADR através dos formulários, apenas aparecem nas listas dos movimentos do TPA, um mês depois de terem sido inseridos no sistema na DGADR.

Pelo motivo anterior, sempre que o posto de abastecimento verifica a ausência de um determinado movimento numa das listas, antes de questionar a DGADR sobre essa ausência, deve verificar os seguintes aspetos:

1.º Confirmar se o movimento foi comunicado à DGADR, através do formulário;
2.º Confirmar se o e-mail (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) ou se o numero de fax (218442472) para onde enviou o respetivo formulário, estão corretos;
3.º Verificar se já passou pelo menos um mês e uma semana, desde a data em que o formulário foi enviado para a DGADR;
4.º Verificar se o abastecimento foi comunicado dentro do prazo para poder ser corrigido no sistema (até dois meses a contar a partir da data em que o abastecimento foi realizado).

Só quando se verifiquem as quatro condições anteriores, é que o posto de abastecimento deve questionar a DGADR sobre a ausência de um determinado movimento numa das listagens.

 

 

logo agri fam
CAOF
uso eficiente da agua
sistema de  reconhecimento de regantes

 

sir destaque2
Cartas Pery
NREAP
projeto BINGO