Produdos Tradicionais Portugueses
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Parceria portuguesa para os solos
Sistema de Informação do Regadio
Bolsa Nacional de Terras
Rede Rural Nacional 
Boletim Informativo - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação
Agricultura biológica
Guia de apoio à criação de microempresas
Guia de apoio às explorações agrícolas
Serviço de Aconcelhamento Agrícola e Florestal
Tecnicos em Formação Regulamentada

 

 

Estatuto da Agricultura Familiar

 

Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER

O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.

Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.

A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.

Saiba mais 

 


 

Ocorrência de um erro de digitação

Ocorrência de um erro de digitação, quando o funcionário do posto de abastecimento regista o volume de litros de gasóleo colorido e marcado abastecidos na máquina TPA. A ocorrência repetida deste tipo de situações num determinado posto de abastecimento, irá desencadear uma comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira, que irá verificar através dos seus próprios meios a origem das mesmas.

O envio repetido deste tipo de pedidos, da parte de um determinado posto de abastecimento, determinará uma comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira, a qual estabelecerá o procedimento mais adequado.

 

 

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