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- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
Comunicado - DGADR
Programas de cursos de formação profissional regulamentada para realização nas modalidades e-learning e b-learning
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) disponibilizam os programas a seguir indicados dos cursos destinados a técnicos e a agricultores/operadores, para realização nas modalidades e-learning e b-learning.
Outros serão disponibilizados oportunamente.
|
ÁREA DE FORMAÇÃO |
TÉCNICOS |
AGRICULTORES |
| DVAPF | FDCAPF | APF |
| DCAPF | APFEPM | |
| ADCAPF | AAPF | |
| CPC | DCPF | |
| ADCPF | ||
| PAS |
MPI (BI; BII; BIII): Actínidea; Amendoeira; Aveleira; Castanheiro; Citrinos; Figueira; Nogueira; Pomóideas; Prunóideas; Vinha. |
MPI Geral |
| MPB | MPB Geral | |
| MACVA | COTST | COTS |
| VAL | VAL | ---------- |
*Os correspondentes às respetivas UFCD.
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Conteúdos COVID-19
- Medidas Excecionais -Procedimentos a adotar no âmbito da Formação Profissional
- Esclarecimento às Entidades Formadoras
- Decreto-Lei n.º 20-H/2020
- Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura
- Medidas excecionais e temporárias - COVID 19
- Novo portal “Alimente quem o Alimenta”
- Agricultura lança Campanha “Alimente quem o alimenta"
- Ministério da Agricultura - email para esclarecimentos no setor agrícola
- Estado de Emergência em Portugal - Nota Informativa do Ministério da Agricultura ao Setor
- PRODUÇÃO BIOLOGICA, DOP/IGP/ETG e outros regimes de qualidade: Pandemia COVID- 19 – Medidas excecionais no âmbito do controlo oficial
- Renovação de habilitação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos
- Despacho n.º3485-C/2020
- Decreto-Lei n.º10-A/2020
- Comunicado - DGADR
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