- Estatuto da Agricultura Familiar
- Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
- Mecanização Agrária
- Procedimentos para matriculação de tratores importados
- Normalização
- Tratores Agrícolas e Florestais - Certificado de Conformidade CE
- Regulamentos da U. E. relativos a tratores agrícolas e florestais
- Máquinas Agrícolas – Certificação e Legislação
- Inspeção de Pulverizadores de Produtos Fitofarmacêuticos
- Publicações
- Formação para utilização de máquinas agrícolas
- Manuais de formação e outros recursos didáticos
- CAOF
- Ambiente e Ordenamento
- NREAP - Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária
- Regadio e Aproveitamentos Hidroagricolas
- SIR - Sistema de informação do regadio
- Regulamentos dos Aproveitamentos Hidroagricolas
- Classificação, competência e iniciativa das obras
- Exclusão de prédios ou parcelas dos A.H.
- Utilização não agrícola do solo de prédios beneficiados
- ICID - International comission on irrigation and drainage
- The International Journal on Hydropower and Dams
- PDR 2020 - Urgência de Intervenção
- Associativismo Agricola e Rural
- Solos, Cartografia e Informação Geográfica
- Diversificação em Meio Rural
- Estruturação Fundiária
- Formação Profissional
- Estatísticas da Formação Profissional
- Modalidades de formação e Qualificação Profissional
- O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ)
- Formaçao específica setorial
- Certificação de Entidades Formadoras e Homologação das Ações de Formação
- Legislação, Despachos e Normas Orientadoras
- Ligações úteis
- Recursos de apoio à formação setorial
- Gasóleo Colorido e Marcado
- Recursos Hídricos
- Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica
- Modos de Produção Sustentável e Valorização da qualidade
- Recursos Genéticos
- Grupo de Projeto do Mira
... Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
Segurança alimentar nos Países Mediterrânicos do Sul da Europa
12 junho - Bruxelas, Bélgica. Vinte e três delegados provenientes de Espanha, Grécia, França, Itália e Portugal participaram no Workshop Macrorregional do Projeto SALSA no Gabinete da Região da Toscana para dar fruto ao trabalho cientifico realizado durante os últimos três anos.
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