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A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19: Toda a correspondência deverá ser remetida em formato digital para o correio eletrónico:geral@dgadr.pt 

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Parceria Portuguesa para o Solo

No âmbito da criação da Parceria Portuguesa para o Solo, em sinergia com a declaração das Nações Unidas de 2015 como Ano Internacional dos Solos, a DGADR lança uma página na internet, que pretende reunir informação importante sobre ao Ano Internacional do Solo, a Parceria Portuguesa para o Solo e outros temas importantes sobre o solo.

O reconhecimento do papel vital do recurso solo como base para a segurança alimentar, a prestação de serviços dos ecossistemas, incluindo a adaptação e mitigação a alterações climáticas e a importância da sua salvaguarda para uma gestão sustentável do território nacional levaram à criação da Parceria Portuguesa para o Solo.
Esta iniciativa procurou, em sinergia com a declaração das Nações Unidas de 2015 como Ano Internacional dos Solos, congregar os esforços de múltiplas entidades empenhadas na administração, no uso e na gestão sustentável do solo, na promoção do seu estudo e conhecimento, assim como na divulgação e sensibilização da sociedade para a importância vital deste recurso.
Sendo uma parceria de adesão voluntária, pretende-se que seja interativa e ágil, aberta a organizações, instituições e outras partes interessadas a vários níveis.
O mandato da parceria tem como visão melhorar a governação e a administração do recurso solo, a fim de garantir solos saudáveis e produtivos indispensáveis à segurança alimentar, bem como a outros serviços essenciais dos ecossistemas. Como missão, contribuir para a preservação do solo, enquanto fator de desenvolvimento sustentado.
A parceria nacional, seguindo a missão da Parceria Europeia do Solo e da Parceria Global do Solo, e adotando os princípios da European Soil Charter e da World Soil Charter, tem os seguintes objetivos:

  • Agregar e disponibilizar informação para o uso e a gestão sustentável do solo.
  • Reduzir as lacunas de conhecimento sobre o recurso solo no País.
  • Contribuir para a adoção de medidas de política tendo em vista o uso sustentável do solo.
  • Fomentar a sensibilização sobre o recurso solo.
  • Promover a implementação de ações das Parcerias Europeia e Global.

Tendo sido realizada a primeira reunião plenária em 24 de março de 2015, foi lançada uma página na internet que pretende reunir informação importante sobre ao Ano Internacional do Solo, a Parceria e outros temas importantes sobre o solo.

Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER

Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER

O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.

Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.

A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.

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