Produdos Tradicionais Portugueses
biblioteca online
Parceria portuguesa para os solos
Sistema de Informação do Regadio
Bolsa Nacional de Terras
Rede Rural Nacional 
Boletim Informativo - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação
Agricultura biológica
Guia de apoio à criação de microempresas
Guia de apoio às explorações agrícolas
Serviço de Aconcelhamento Agrícola e Florestal
Tecnicos em Formação Regulamentada

 

 

Estatuto da Agricultura Familiar

 

Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER

O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.

Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.

A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.

Saiba mais 

 


 

"Apoios para cooperativas Agrícolas" — estudo lançado pela DG AGRI

A Comissão Europeia, através da DG Agricultura e Desenvolvimento Rural, lançou o estudo "Apoios para cooperativas Agrícolas", com os seguintes objetivos específicos:

1. Fornecer uma descrição compreensiva do nível atual de desenvolvimento das cooperativas na EU;

2. Identificar as leis e políticas que permitem ou restringem o desenvolvimento cooperativo;

3. Identificar as medidas específicas de apoio e iniciativas que provaram ser eficazes e eficientes para a promoção de cooperativas e outras formas de organizações de produtores do sector agrícola na UE.

Resumo (pdf)

 

 

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