Produdos Tradicionais Portugueses 

biblioteca online

 

 

Parceria portuguesa para os solos
Sistema de Informação do Regadio
Bolsa Nacional de Terras

Rede Rural Nacional 

 

dieta mediterranica logo

Agricultura biológica Guia de apoio à criação de microempresas Guia de apoio às explorações agrícolas  Serviço de Acncelhamento Agrícola Tecnicos em Formação Regulamentada

 

 

Balcão Único

 

Modo de Produção Biológico

Modo produção biologico 

FaceBook 256x256 

 

 

Notificação da atividade (*)

  ProdutoresPreparadoresDistribuidoresImportadoresExportadores
Notificação Formulário Formulário Formulário Formulário Formulário
Consulta de notificações entrar entrar entrar entrar
Aquicultura biológica Formulário Formulário
Instruções de preenchimento

(*)  Recomendamos a utilização do browser Google Chrome para o envio e consulta de notificações

 

Notificação de utilização do "cobre"

Regulamentação comunitária e normativos

Reg. (CE) n.º 834/2007 do Conselho de 28 de junho, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos (versão consolidada 01-07-2013).

  1. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação deste Regulamento

Reg. (CE) n.º 889/2008 da Comissão de 5 de setembro, que estabelece normas de execução do Reg. (CE) n.º 834/2007, (versão consolidada em 2017-05-21).

Alterado por:

  • Regulamento de Execução (UE) 2017/838 da Comissão, de 17 de maio de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.° 889/2008 no que se refere aos alimentos para certos animais de aquicultura biológica.
  • Regulamento de Execução (UE) 2016/1842 da Comissão, de 14 de outubro de 2016 que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 no que diz respeito ao certificado de inspeção eletrónico de produtos biológicos importados e de outros elementos e o Regulamento (CE) n.º 889/2008 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis a produtos biológicos transformados ou conservados e a transmissão de informações.

Alterado por:

  • Regulamento de Execução (UE) 2016/673 da Comissão, de 29 de abril de 2016  que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo.
  • Reg. de Execução (UE) n.º 426/2011 da Comissão, de 2 de maio – alteração no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo.
  • Reg. de Execução (UE) nº 126/2012 da Comissão de 14 de fevereiro de 2012  que altera o Regulamento (CE) n.º 889/2008 no que respeita a provas documentais e que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos provenientes dos Estados Unidos da América.
  • Reg. de Execução (UE) n.º 203/2012 da Comissão, de 8 de março  alteração no que respeita ao vinho biológico.
  • Reg. de Execução (UE) N.º 505/2012 da Comissão, de 14 de junho  altera e corrige o Reg. (CE) n.º 889/2008 que estabelece normas de execução do Reg. (CE) n.º 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo.
  • Reg. de Execução (UE) N.º 392/2013 da Comissão, de 29 de abril – que altera o Regulamento (CE) n.º 889/2008 no que se refere ao sistema de controlo da produção biológica.
  • Regulamento de Execução (UE) N.º 1030/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013 que altera o Regulamento (CE) n.º 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo.
  • Reg. de Execução (UE) N.º 1364/2013 da Comissão, de 17 de dezembro  que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. o 834/2007 do Conselho no que respeita à utilização, na aquicultura biológica, de juvenis de aquicultura não biológica e de sementes de moluscos bivalves de produção não biológica.
  • Regulamento de Execução (UE) N.º 354/2014 da Comissão, de 8 de abril de 2014  que altera e corrige o Regulamento (CE) n.º 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo.

Importação de Países terceiros

Reg. (CE) n.º 1235/2008 da Comissão, de 8 de dezembro que estabelece normas de execução do Reg. (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros. (versão consolidada em 2017-06-12).

 Alterado por:

  • Regulamento de Execução (UE) 2017/872 da Comissão, de 22 de maio de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.° 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros.
  • Regulamento de Execução (UE) 2016/2259 da Comissão, de 15 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
  • Regulamento de Execução (UE) 2016/1842 da Comissão, de 14 de outubro de 2016 que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 no que diz respeito ao certificado de inspeção eletrónico de produtos biológicos importados e de outros elementos e o Regulamento (CE) n.º 889/2008 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis a produtos biológicos transformados ou conservados e a transmissão de informações.
  • Regulamento de Execução (UE) 2015/931 da Comissão, de 17 de junho de 2015, que altera e retifica o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
  • Reg. (CE) n.º 537/2009 da Comissão, de 19 de junho
  • Reg. (UE) n.º 471/2010 da Comissão, de 31 de maio
  • Reg. de Execução (UE) n.º 590/2011 da Comissão, de 20 de junho
  • Reg. de Execução (UE) n.º 1084/2011 da Comissão, de 27 de outubro
  • Reg. de Execução (UE) n.º 1267/2011 da Comissão, de 6 de dezembro
  • Reg. de Execução (UE) n.º 508/2012 da Comissão, de 20 de junho
  • Reg. de Execução (UE) n.º 751/2012 da Comissão, de 16 de agosto
  • Reg. de Execução (UE) n.º 125/2013 da Comissão de 13 de fevereiro que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
  • Reg. de Execução (UE) n. º 586/2013 da Comissão, de 20 de junho que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros e derroga o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 no que respeita à data de apresentação do relatório anual.
  • Regulamento de Execução (UE) n.º 567/2013 da Comissão, de 18 de junho que retifica o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros.
  • Regulamento de Execução (UE) N.º 355/2014 da Comissão, de 8 de abril de 2014 que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros.
  • Regulamento de Execução (UE) n. ° 442/2014 da Comissão, de 30 de abril de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008 no que respeita aos pedidos de inclusão na lista de países terceiros reconhecidos para efeitos de equivalência na importação de produtos biológicos Texto relevante para efeitos do EEE
  • Regulamento de Execução (UE) N.º 644/2014 da Comissão, de 16 de junho de 2014 que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros.
  • Regulamento de Execução (UE) n.° 1287/2014 da Comissão, de 28 de novembro de 2014 , que altera e retifica o Regulamento (CE) n.° 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros Texto relevante para efeitos do EEE.
  • Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.° 1287/2014 da Comissão, de 28 de novembro de 2014 , que altera e retifica o Regulamento (CE) n.° 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
  • Regulamento de Execução (UE) 2015/131 da Comissão, de 23 de janeiro de 2015 que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros.

Regulamentação nacional, procedimentos e derrogações

Derrogação das regras de produção:

  1. Aviso n.º 24184/2011, de 19 de dezembro
  2. Aviso n.º 4779/2012, de 29 de março | Fornecedores de alimentos para animais
  3. Em caso de catástrofes (seca e incêndios)  Lista de fornecedores de alimentos biologicos para animais

Autorizações de uso de sementes e material de propagação: 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016  Novo

 

Estudos e Manuais

 

Produção e operadores

Dados estatísticos:

Contactos de organizações de produtores biológicos maio 2016

Lista de produtores: 2011 | 2012 | 2013 | 20142015

Lista de produtores de vinho biológico: 2012 | 2013

 

Controlo e certificação

Controlo em regimes de qualidade

Reconhecimento de organismos de controlo

Elaboração de Planos de Controlo

Transição de operadores entre Organismos de Controlo

Comunicação de infrações e irregularidades

Análise de resíduos   Novo

 Procedimento de Colheita de Amostras nos regimes de qualidade DOP/IGP/ETG e Produção Biológica Novo

Laboratórios habilitados para o controlo oficial nos regimes de qualidade DOP/IGP/ETG e MPB   Novo

Lista indicativa de ensaios acreditados   Novo

Contactos dos Organismos de Controlo e Certificação Setembro 2017

Relatório supervisão do sistema de controlo  |2013 |2014 |2015

 

Links úteis

 

Atualizada em 29 de junho de 2017

>> Atenção - Temporáriamente indisponível (em manutenção 2015-02-26) <<

 logo agri fam  CAOF  uso eficiente da agua  sistema de  reconhecimento de regantes
 sir destaque2  Cartas Pery  NREAP  projeto BINGO