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Agricultura biológica Guia de apoio à criação de microempresas Guia de apoio às explorações agrícolas  Serviço de Acncelhamento Agrícola Tecnicos em Formação Regulamentada

 

 

Balcão Único

 

Formação específica setorial — Técnicos

 

Distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos

Produção agrícola sustentável

Valorização agrícola de lamas

Micologia

Mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas

Gestão da Empresa Agrícola

Hidráulica agrícola

Organização de cadeias de abastecimento curtas de produtos agrícolas e agroalimentares

Agricultura de Conservação

Agricultura de Precisão

Florestas

Gestão e Valorização de efluentes pecuários

 

 

 

Distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos

Legislação específica
Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas, e revogando a Lei n.º 10/93, de 6 de abril, e o Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de outubro.

Despacho nº 666/2015, de 16 de janeiro.

Protocolo de delegação de competências, ao abrigo do art.º 10.º do Despacho n.º 666/2015, celebrado entre a DGAV e a DGADR, de 2 de março de 2015

Despacho n.º 4/G/2015.

Requisito de habilitação literária

Designação do Curso Programa Regulamento Específico
Distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos (DCAPF) — 70 h (1) (4)  excel icon RE 1
Revisto a 17/10/2016
Inspeção de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos (IEAPF) — 28 h (2)

DGAV
Formadores em distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos (FDCAPF) —  91 h (1) (4) excel icon

RE 1
Revisto a 17/10/2016

Complemento em Proteção das Culturas (CPC) —  50 h

excel icon

RE 1
Revisto a 17/10/2016

Atualização em distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos (ADCAPF) — 35 h (4) excel icon

RE 1
Revisto a 17/10/2016

Aperfeiçoamento em máquinas e equipamentos de tratamento e proteção de plantas (AMETPP) — 35 h (4) excel icon RE 1
Revisto a 17/10/2016
Aplicação Aérea de Produtos Fitofarmacêuticos (3)

DGAV
INAC, I. P.

(1) Cursos com possibilidade de realização em b-learning.
(2) Curso a realizar pela DGAV.
(3) Programa a definir nos termos do n.º2, do art.º 42º, Secção III, Capítulo VI, da Lei n.º 26/2013 de 11 de abril.
(4) Certificação setorial, curso, ações e seu reconhecimento a efetuar pela DGADR, ao abrigo do Protocolo de delegação de competências, celebrado entre a DGAV e a DGADR, de 2 de março de 2015.

 


 

Produção agrícola sustentável

Legislação específica
Despacho n.º 899/2015, de 16 de janeiro.

Designação do Curso Programa Regulamento Específico

Proteção integrada (PI)

Aceda aos programas RE 5
Revisto a 29/09/2016
Modo de produção integrado (MPI) Aceda aos programas

RE 5
Revisto a 29/09/2016

Modo de produção biológico (MPB)

Aceda aos programas

RE 5
Revisto a 29/09/2016

 

Designação do Curso Programa Regulamento Específico

Fertilização e sustentabilidade dos recursos naturais — 35 horas

pdf

Práticas agrícolas em zonas vulneráveis  —  35 horas

pdf

 

 

Valorização agrícola de lamas

Legislação específica
Despacho n.º 7162/2015, de 30 de junho

Designação do Curso Programa

Regulamento Específico

Valorização Agrícola de Lamas (VAL) — 30 horas excel icon RE 7
Revisto a 21/03/2017

Atualização em valorização agrícola de lamas (AVAL)  21 h

excel icon RE 7
Revisto a 21/03/2017

 

Designação do Curso

Programa

Regulamento Específico

As lamas na fertilização do solo — 35 horas

pdf

 

 

Micologia

Legislação específica
Despacho n.º 7161/2015, 30 de junho


Designação do Curso


Programa


Regulamento Específico

Formadores em Micologia - Cogumelos Silvestres (FM-CS) — 98 horas (1)
Ficha campo - Formadores

pdf RE 13
Revisto a 14/12/2016

Técnicos de Micologia - Cogumelos Silvestres (TM-CS) — 80 horas (1)
Ficha campo - Técnicos

pdf RE 13
Revisto a 14/12/2016
Atualização em Micologia - Cogumelos Silvestres (AM-CS)  —  35 horas (1) pdf RE 13
Revisto a 14/12/2016

(1) Cursos com possibilidade de realização em b-learning.

 

Mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas

Legislação específica

Despacho n.º 3232/2017, de 18 de abril

Decreto-Lei n.º 138/2012, 5 de julho, atualizado pelos Decreto Lei n.º 37/2014, de 14 de maio e Decreto Lei nº40/2016, de 29 de julho 

Nota técnica N.º 6 de 22 de dezembro de 2016, atualizada em 29 de junho de 2017 da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

 


Designação do Curso


Programa


Regulamento Específico
 
Base de Mecanização Agrícola (BMA) — 507 h excel icon

RE20 

 Revisto em 28/08/2017

   
a) Manutenção e segurança no uso do trator e máquinas agrícolas como fator de sustentabilidade dos recursos (MSUTMA) — 129 h *

excel icon

b) Uso eficiente do trator agrícola (UETA)— 135 h *  excel icon
c) Eficiência no uso das máquinas agrícolas (EUMA) — 135 h * excel icon
d) Dimensionamento, organização e gestão do parque de máquinas (DOGPM) — 108 h * excel icon

* A realização sequêncial com aproveitamento, do conjunto dos cursos indicados em a), b), c) e d) confere equivalência ao curso Base de Mecanização Agrícola (BMA).

 

Designação do Curso Programa Regulamento Específico
Conduzir e operar com o trator em segurança (COTST) — 35 horas excel icon RE 17

 

 

Gestão da Empresa Agrícola

Não sujeito a homologação

Designação do Curso Programa Regulamento Específico
Gestão da Empresa Agrícola - Planeamento, Controlo e Análise de Investimentos —140 horas (1) excel icon

(1) A DGADR/DDAAFA dispõe de documentação e CD, de acordo com o Programa da ação, para distribuição aos formandos.

 

 

Hiráulica Agrícola

Despacho n.º 10736/2015 de 28 de setembro
Cria o curso de formação na área de hidráulica agrícola.

Designação do Curso Programa Regulamento
Específico
Inspeção a sistemas de rega e de bombeamento (ISRB) – 60 horas excel icon RE 12

 

Organização de cadeias de abastecimento curtas de produtos agrícolas e agroalimentares

Designação do Curso Programa Regulamento Específico
Organização de cadeias de abastecimento curtas de produtos agrícolas e agroalimentares — 50 horas pdf

 

Agricultura de conservação

Designação do Curso Programa Regulamento Específico
Agricultura de conservação pdf

 

 

Agricultura de Precisão

Designação do Curso Programa Regulamento Específico
Agricultura de Precisão pdf

 

Florestas

Designação do Curso

Programa Regulamento
Específico
Aproveitamento de biomassa para fins energéticos – 70 horas pdf
Formação de auditor para certificação florestal – 66 horas pdf
Técnico de fogo controlado – 119 horas pdf
Identificação, monitorização e combate a pragas e doenças em povoamentos florestais – 54 horas pdf
Técnico em QGIS em ambiente aberto – 28 horas pdf
Técnico especialista em silvicultura para medronheiro – 21 horas pdf
Técnico especialista em silvicultura para pinheiro manso – 21 horas pdf
Técnico especialista em silvicultura para castanheiro – 21 horas pdf
Técnico de Gestão de ZIFs – 22 horas pdf

 

 

Gestão e Valorização de efluentes pecuários

Designação do Curso Programa Regulamento
Específico
Gestão e valorização energética de efluentes pecuários — 35 horas pdf  

 

Atualizada em 22 de maio de 2017

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