O Ministério da Agricultura lança a campanha “Alimente quem o Alimenta”, a qual, tendo em conta o contexto marcado pela situação epidemiológica associada à pandemia COVID-19, visa incentivar o consumo de produtos locais e o recurso aos mercados de proximidade. Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, em tempos como aqueles que atravessamos, “todos os consumidores estão convocados para este desafio. Um desafio que passa pela aposta nos nossos produtos, produtos seguros e de qualidade, e pelo essencial apoio aos nossos agricultores e produtores”.
A Ad Urbem vai realizar o seu Encontro Anual Ad Urbem 2021 no próximo dia 26 de Novembro, em Lisboa, que será dedicado ao tema “Ordenamento do território e urbanismo face aos desafios ambientais e energéticos”. Trata-se de um evento de dimensão nacional, em que se irá abordar, de uma forma global, uma reflexão sobre a desejável evolução do Ordenamento do Território e Urbanismo para uma resposta mais eficaz aos desafios ambientais, que inclui um painel centrado na Avaliação Ambiental Estratégica como Instrumento de Ordenamento do Território.
Os agricultores já podem aderir ao reconhecimento de Agrupamentos de Produtores Multiprodutos (APM), na sequência da portaria publicada em julho deste ano. Trata-se de uma medida que se enquadra no programa do Governo e que pretende apoiar a criação de entidades que agreguem os pequenos agricultores, permitindo a criação de organizações que assegurem aos produtores com estatuto de agricultura familiar, assim como aos que produzem em modo de produção biológica e que se localizam em territórios vulneráveis, o escoamento dos seus produtos agrícolas.
Com a presença da Subdiretora-Geral da DGADR, entidade gestora da Bolsa Nacional de terras, o GABT reuniu a 4 de maio, pelas 10h30m no Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural com o objetivo de avaliar o funcionamento da Bolsa Nacional de terras, apreciar, no âmbito da Estratégia de Dinamização e de Divulgação, o Relatório de Atividades e de Execução de 2017 e a proposta de Plano de Ação de 2018.
O GABT, integra a DGADR a quem compete coordenar, as 5 Direções Regionais de Agricultura e Pescas, o IFAP, I.P., e as 16 entidades que lideram parcerias responsáveis pela gestão operacional e, tem como missão o acompanhamento da Bolsa de terras nomeadamente colaborar na definição e execução da Estratégia de Dinamização e de Divulgação da Bolsa Nacional de terras.
- Bolsa Nacional de terras, Facebook da Bolsa Nacional de terras
A DGADR disponibiliza aqui um conjunto de informação prática relativa à Exportação de produtos biológicos para o Reino UnidoO Jornal Público, do passado dia 26 de novembro, publicou, a crónica de Miguel Esteves Cardoso
, uma apreciação onde dá destaque à plataforma ”Produtos Tradicionais Portugueses“ da responsabilidade da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Com o inventário dos "Produtos Tradicionais Portugueses" pretende-se maioritariamente contribuir para a valorização e promoção dos produtos tradicionais portugueses pelo que, nesse âmbito, a DGADR em colaboração com a Federação Portuguesa das Confrarias Gastronómicas (FPCG) e com a MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, tem vindo também a desenvolver um trabalho sistemático de levantamento documentado do receituário tradicional português.
Tendo-se verificado a existência de diversas interpretações na aplicação da legislação em vigor, entendeu-se produzir um modelo orientador de forma a uniformizar procedimentos e a aplicação dos diversos instrumentos de estruturação fundiária por parte de todas as entidades envolvidas direta ou indiretamente nos processos que decorrem da aplicação da Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto alterada pela Lei 89/2019, 3 de setembro.
O documento em causa poderá ser consultado aqui.
