Cria a Comissão de Acompanhamento da Seca 2017, adiante designada «Comissão Seca 2017», que tem como missão identificar os problemas, acompanhar a evolução da atual situação de seca em Portugal Continental, na sua dimensão agrícola e a execução de medidas tendentes à minimização dos seus impactes negativos.
Despacho n.º 6097/2017, de 11 de julho
O Despacho n.º 11221/2015, de 7 de outubro, Aprova a minuta final do contrato de concessão para a gestão do aproveitamento hidroagrícola de Alvega, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e a Associação de Regantes e Beneficiários de Alvega (ARBA).
No âmbito do relacionamento bilateral Portugal-Arábia Saudita e do interesse apresentado pelo Reino da Arábia Saudita na cooperação com Portugal em áreas da competência do MAFDR, realizou-se entre 2 e 6 de maio uma visita a Portugal de dirigentes e investigadores sauditas.
Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, foi publicado o Despacho n.º 13/G/2020, de 23 de março, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - DGAV, que define a titulo excecional a validade dos cartões de identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos.
O Despacho n.º 11220/2015, de 7 de outubro, aprova o projeto de execução da primeira fase de reabilitação e modernização do aproveitamento hidroagrícola do Vale do Lis.
No dia 31-12-2014 cerca de 6.500 cartões do gasóleo verde atingirão o respetivo prazo de validade (cinco anos).
A DGADR iniciou no mês outubro o processo de substituição destes cartões, de forma a assegurar a não interrupção dos abastecimentos no início de 2015.
