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Subdelega no Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação, relativo à Empreitada de Construção da Rede de Rega do Bloco da Amoreira do aproveitamento hidroagrícola das Baixas de Óbidos e Amoreira.
O Despacho n.º 15165/2016, foi assinado durante a visita do Sr. Ministro ao Aproveitamento Hidroagrícola, passado no dia 26 de novembro.